Câmara Municipal de Angelim

Origem: Executivo Municipal

Ementa/Assunto: A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Angelim, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais conferidas pelas Constituições Federal e Estadual, bem como a Lei Orgânica Municipal, com respaldado nos preceitos e prerrogativas previstas na LEI Nº 6.123 DE 20 DE JULHO DE 1968 ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, pelo qual rege-se o Município de Angelim/PE, faz saber que a Câmara Aprovou, e o Prefeito do Município Márcio Douglas Cavalcanti Duarte.

Status do Projeto:

Andamento:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 003

Projeto de lei 003/2023

Origem: Executivo Municipal

Ementa/Assunto: A iniciativa do presente projeto de lei tem como objetivo amealhar autorização deste ínclito Poder para que o Executivo Municipal ratifique 125 (cento e vinte e cinco) atos de admissão, celebrados entre os meses de setembro e dezembro de 2004, referentes ao preenchimento, pelo concurso público nº 001/2004,

Status do Projeto:

Andamento:

PROJETO DE LEI Nº 006 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.

PROJETO DE LEI N.º 003 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

PROJETO DE LEI Nº 15 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.

PROJETO DE LEI Nº 14/2023 - HERÁCLITO LUPÉRCIO LOPES DE SANTANA

PROJETO DE LEI Nº 12/2023 - ALEXANDRO FERREIRA DA ROCHA E SEVERINO JOSÉ DE OLIVEIRA

PROJETO DE LEI Nº 13/2023 - MAURÍLIO EDSON CAVALCANTI DE VASCONCELOS

PROJETO DE LEI Nº 11/2023 - SEVERINO JOSÉ DE OLIVEIRA

Nº 001/2023 - ALTERAÇÃO DO ARTIGO 16.º DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N.º 667/2016

Nº 08/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAR O PROJETO KIT LANCHE

Nº 07/2023 - INSTITUI OS "DIAS 10 A 12 DE JUNHO, COMO QUADRILHA JUNINA DO VAL DE TIÃO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ANGELIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 06/2023 - RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 746 DE FEVEREIRO DE 2023

Nº 002/2023 - REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO

Nº 001/2023 - INSTITUI O DIA 16 DE ABRIL, COMO "CAVALGADA DE GALEGO DO LEITE"

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022

N°013/2022 -

N°008/2022 - BRUNO DOS SANTOS CALDAS

N°007/2022 - BRUNO DOS SANTOS CALDAS

N°007/2022 -

N°005/2022 -

N°006/2022 -

N°010/2022 - ALEXANDRO FERREIRA DA ROCHA

N°004/2022 - BRUNO DOS SANTOS CALDAS

N°005/2022 - SEVERINO JOSÉ DE OLIVEIRA

N°006/2022 - ALEXANDRO FERREIRA DA ROCHA

N°008/2022 - BRUNO DOS SANTOS CALDAS

N°012/2022 - BRUNO DOS SANTOS CALDAS, HERÁCLITO LUPÉRCIO LOPES DE SANTANA E NELSON PEREIRA DA SILVA

N°005/2022 - BRUNO DOS SANTOS CALDAS

N°001/2022 - HERÁCLITO LUPÉRCIO LOPES DE SANTANA

N°004/2022 -

N°002/2022 - BRUNO DOS SANTOS CALDAS

N°003/2022 -

N°001/2022 - BRUNO DOS SANTOS CALDAS

N°001/2022 -

N°004/2021 -

N°002/2021 -

Origem: Executivo Municipal

Ementa/Assunto: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - DISPÕE SOBE A CONCESSÃO DE ABONO - EDUCAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICÍPAL DE ENSINO DE ANGELIM/PE, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIA DESTINADA A PROMOVER O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 212, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Status do Projeto: CONCLUÍDO

Andamento: CONCLUÍDO

N°002/2021 -

Origem: Executivo Municipal

Ementa/Assunto: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - DISPÕE SOBE A CONCESSÃO DE ABONO - EDUCAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICÍPAL DE ENSINO DE ANGELIM/PE, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIA DESTINADA A PROMOVER O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 212, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Status do Projeto:

Andamento:

Projetos de Lei e Resoluções