Notícias do Legislativo

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	- PEC Emergencial será votada na quinta com cláusula de Orçamento de Guerra
	- Fabricação de novas Vacinas
	- Veja como fica o Plano de Convivência com a Covid-19 em Pernambuco
	- Presidente sanciona Orçamento com R$ 89 bilhões para Auxílio Brasil e vetos de R$ 3,2 bilhões
	- Comissão de Desenvolvimento Econômico articulou recuperação de emprego e renda.
	- Alepe aprova auxílio financeiro para artistas e grupos culturais do Carnaval
	- Plenário autoriza prorrogação do Emprego PE por 90 dias
	- Assembleia lança formação para lideranças em segurança pública
	- Aprovado projeto que reduz imposto para reduzir preço dos combustíveis; volta à Câmara
	- Combustíveis: PEC para União financiar ICMS zero pode ser votada
	- Sancionada lei que abre consignado para beneficiários de auxílios e amplia para celetistas
	- Sancionada lei que institui "Agosto Lilás" como mês nacional de proteção à mulher
	- Projeto permite que servidor público seja microempreendedor individual
	- Maior encontro de parlamentares da América Latina chega a Pernambuco
	- CTFC analisa reembolso do frete em caso de atraso na entrega
	- Senado terá esforço concentrado em novembro
	- Sabia que qualquer cidadão pode sugerir novas leis ao Senado?
	- A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) se reúne na próxima terça-feira (20), a partir das 14h30.
	- O Senado deve receber nesta semana o projeto de lei com normas gerais para organização das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares.
	- A Câmara dos Deputados aprovou no dia 23 de novembro projeto oriundo do Senado que torna mais rígidas as punições contra criminosos que usarem celulares dentro de presídios (PL 7.223/2006).
	- O Congresso Nacional promulgou, na noite desta quarta-feira (21), a Emenda Constitucional 126.
	- O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que regulamenta o mercado de criptomoedas, com definição de ativos virtuais, prestadoras e do crime de fraude com utilização de criptoativos e suas penas.
	- Alepe dá posse a deputados e deputadas da 20ª Legislatura
	- Assembleia celebra 25 anos da Folha de Pernambuco
	- Senado pode votar fim de ICMS cobrado para estabelecimentos de mesmo dono
	- Feirão concede crédito ao MEI de até R$ 100 mil com juros abaixo do mercado
	- Engenheiros defendem viabilidade do ramal Salgueiro-Suape da Transnordestina
	- Parlamentares cobram plano para segurança pública em Pernambuco
	- Lula planeja entregar Funasa ao Centrão para conter cobiça sobre o Ministério da Saúde
	- Plenário: Parlamentares cobram plano para segurança pública em Pernambuco
	- Em processo de beatificação, Padre Cícero pode se tornar Herói da Pátria
	- Projeto regulamenta indenização ao trabalhador demitido sem justa causa Fonte: Agência Senado
	- Congresso é o Poder legítimo para decidir sobre droga, aponta debate Fonte: Agência Senado
	- Comissão de Cidadania recebe propostas sobre segurança para o PPA
	- CCJ aprova plano de metas para a violência contra a mulher Fonte: Agência Senado
	- Sancionada política de qualidade de vida para profissionais da educação Fonte: Agência Senado
	- CAE aprova pensão para filhos de vítimas de feminicídio
	- CI aprova recomendação de áreas de escape em rodovias com declive Fonte: Agência Senado
	- Forró pode ser reconhecido como manifestação da cultura nacional
	- Combate ao racismo deve fazer parte do currículo escolar, decide CE
	- Regulamentação do tratamento para fibromialgia no SUS é sancionada.
	- CRA aprova prazo maior para pagamento de financiamentos rurais Fonte: Agência Senado
	- Plenário aprova programa contra filas no INSS e reajuste para policiais Fonte: Agência Senado
	- Incentivo para atração de professores volta à pauta da CE
	- Situação do saneamento básico ainda é catastrófica no Brasil, aponta audiência
	- CE vota cota para vítima de violência doméstica em instituto federal e Sistema S
	- Aprovado na CSP aumento de pena para crimes contra crianças e adolescentes
	- Programa de vacinação em escolas é aprovado pela CAS
	- Aos 75 anos da Declaração dos Direitos Humanos, debatedores pedem reparação pela escravidão
	- Colegiados aprovam projetos sobre discriminação nos estádios, assédio a crianças e reajuste da Defensoria
	- Comissão aprova aumento de penas por homicídio de parentes civis de policiais
	- Vai à Câmara recomendação de áreas de escape em rodovias perigosas
	- Reforma tributária barateia comida saudável e ajuda luta contra fome
	- Dia da Consciência Negra se torna feriado nacional
	- Governo veta trechos que diminuiriam arrecadação com imposto sobre apostas
	- Promulgada alternância entre aulas práticas e teóricas para alunos da zona rural
	- Senado aprimora Lei de Cotas, e texto já está em vigor
	- Projeto regulamenta profissão de salva-vidas
	- Novos projetos buscam proteger vítimas de crimes contra dignidade sexual Fonte: Agência Senado
	- Imposto sobre saneamento poderá ter redução de 60% em áreas com baixo IDH
	- PEC sobre as drogas deve começar a ser discutida no Plenário na próxima seman Fonte: Agência Senado
	- Debatedores defendem Plano Nacional do Esporte em audiência pública na CEsp
	- CAE pode votar padronização do passe livre estudantil
	- Lei garante tarifa social de água e esgoto para pessoas de baixa renda
	- Alepe Mulher 2025 oferece serviços de saúde e cidadania à população feminina
	- AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025
	- Confira como pedir a restituição de descontos indevidos no benefício do INSS