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Requerimentos


Name
34 REQUERIMENTO - N°011/2021 - NELSON PEREIRA DA SILVA

16/02/2021 - REQUEIRO A MESA, NA FORMA DO INCISO - III, PARÁGRAFO 1 ARTIGO - 230 DO REGIMENTO INTERNO, MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM APELO AO SR. PREFEITO MARCIO DOUGLAS CAVALCANTI DUARTE, OBJETIVANDO A ESSÊNCIA, DE MANDAR COLOCAR VENTILADORES DE PAREDE NO AÇOUGUE PÚBLICO DESTA MUNICIPALIDADE, HAJA VISTA, A PREMENTE NECESSIDADE DE SEREM COLOCADOS ESTES VENTILADORES, PARA AJUDAR TANTO OS MARCHANTES, COMO O POVO QUE FREQUENTAM AQUELE LOCAL, COM A FINALIDADE DE EFETUAREM A COMPRA DE CARNE BOVINA ETC.

35 REQUERIMENTO - N°012/2021 - NELSON PEREIRA DA SILVA

16/02/2021 - ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO RURAL, DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO SENTIDO DE SER EFETUADO RESPEITANDO-SE A LEI COMPLEMENTAR N° 101 DE 04 DE MAIO DE 2000, OS SERVIÇOS DE PINTURA NO MEIO FIO EM TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO JOSÉ

36 REQUERIMENTO - N°013/2021 - NELSON PEREIRA DA SILVA

16/02/2021 - ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO RURAL, DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO SENTIDO DE SER EFETUADO RESPEITANDO-SE A LEI COMPLEMENTAR N° 101 DE 04 DE MAIO DE 2000, OS SERVIÇOS DE PINTURA NO MEIO FIO EM TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO JOSÉ

37 REQUERIMENTO - N°026/2021 - JAIME CALDAS DA SILVA JUNIOR

09/03/2021 - REQUEIRO A MESA AO SR PREFEITO MÁRCIO DOUGLAS CAVALCANTI DUARTE PARA SUGERIR-LHE O ABAIXO EXPOSTO NESTA PROPOSIÇÃO DE CUNHO SOCIAL, PARA O BEM DE NOSSOS MUNÍCIPES. PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDE A CRIAÇÃO DE UM ÓRGÃO CONSULTIVO DE CONSELHOS DE PARTICIPAÇÃO DOS USUÁRIOS.

38 REQUERIMENTO - N°027/2021 - JAIME CALDAS DA SILVA JUNIOR

09/03/2021 - REQUEIRO A MESA E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA QUE SEJA FEITO UM APELO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. MARCIO DOUGLAS DUARTE PARA QUE SEJA "CRIADO O PROGRAMA SAÚDE RURAL INTINERANTE NO MUNICÍPIO DE ANGELIM", A SER EXECUTADO E COORDENADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE, E SEREM REALIZADOS NAS COMUNIDADES E REGIÕES RURAIS ONDE NÃO EXISTEM POSTOS DE SAÚDE.

39 REQUERIMENTO - N°033/2021 - BRUNO DOS SANTOS CALDAS

09/03/2021 - REQUEIRO A MESA SEGUINTO O REGIMENTO INTERNO, O PRESENTE REQUERIMENTO VISANDO CORROBORAR COM O DESENVOLVIMENTO URBANO DE NOSSO MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE SER EFETUADO RESPEITANDO-SE A LEI COMPLEMENTAR N° 101 DE 04 DE MAIO DE 2000, OBJETIVANDO A ESSENCIA, EM FAZER UM DOCUMENTO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO, DESEMBARGADOR DR. FERNANDO CERQUEIRA, SOLICITANDO A CONCESSÃO DA CASA ONDE RESIDIA A MERITÍSSIMA JUÍZA PARA PREFEITURA USAR DUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS

41 REQUERIMENTO - N°036/2021 - SEVERINO JOSÉ DE OLIVEIRA

09/03/2021 - REQUEIRO A MESA PARA QUE SEJA FEITO UM VEEMENTE APELO AO SR PREFEITO MÁRCIO DOUGLAS CAVALCANTI DUARTE PARA SUGERIR-LHES NESTA PROPOSIÇÃO MERAMENTE DE CUNHO SOCIAL, PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DE NOSSOS ESTUDANTES DAS ÁREAS URBANAS E RURAIS. "PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UM "CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR/ENEM POPULAR", DESTINADO A ALUNOS DE BAIXA RENDA. - SEVERINO JOSÉ DE TEIXEIRA

42 REQUERIMENTO - N°039/2021 - JAIRO GUILHERME DA SILVA

09/03/2021 - REQUEIRO A MESA, SEGUINDO O REGIMENTO INTERNO, O PRESENTE REQUERIMENTO, VISANDO CORROBORAR COM O DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL, OBJETIVANDO A ESSÊNCIA DE SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, QUE ENCAMINHE UMA MENSAGEM ACOMPANHADA DE UM PROJETO DE LEI, TÃO LOGO PASSE ESSA PANDEMIA DA COVID-19, "CRIANDO NO MUNICÍPIO DE ANGELIM, A GUARDA MUNICIPAL" - VER. JAIRO GUILHERME DA SILVA.

44 REQUERIMENTO - N°046/2021 - SEVERINO JOSÉ DE OLIVEIRA

30/03/2021 - REQUEIRO A MESA O PRESENTE REQUERIMENTO, VISANDO CORROBORAR COM O DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL, EFETUAR OS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO QUE LIGA, RUA 1° A RUA 2°DA COHAB NESTA MUNICIPALIDADE. - VER.SEVERINO JOSE DE OLIVEIRA

59 REQUERIMENTO - N°062/2021 - JAIME CALDAS DA SILVA JUNIOR E NELSON PEREIRA DA SILVA

04/04/2021 - REQUEREMOS A MESA PAR QUE SEJA FEITO UM APELO AO SR PREFEITO MÁRCIO DOUGLAS CAVALCANTI DUARTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, NO SENTIDO DE INCLUIR NO GRUPO PRIORITÁRIO DE ANGELIM-PE, AS MULHERES GRÁVIDAS E PUÉRPERAS, PARA VACINAS CONTRA O COVID-19. - VER. JAIME CALDAS DA SILVA JÚNIOR E VER. NELSON PEREIRA DA SILVA

45 REQUERIMENTO - N°048/2021 - BRUNO DOS SANTOS CALDAS

13/04/2021 - REQUEIRO A MESA SEGUINDO O REGIMENTO INTERNO, PARA APRESENTAR O PRESENTE REQUERIMENTO AO SR PREFEITO MÁRCIO DOUGLAS CAVALCANTI DUARTE, ATRAVÉS DA EXCELSA SECRETARIA COMPETENTE, MANDE EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE TIPO PASSAGEM MOLHADA CONFORME FOTO.

46 REQUERIMENTO - N°049/2021 - SEVERINO JOSÉ DE OLIVEIRA

13/04/2021 - REQUEIRO A MESA SEGUINDO O REGIMENTO INTERNO, APRESENTAR O PRESENTE REQUERIMENTO, COM A OBJETIVIDADE A ESSÊNCIA DO SR PREFEITO MÁRCIO DOUGLAS CAVALCANTI DUARTE, ATRAVÉS DA EXCELSA SECRETARIA COMPETENTE, RESPEITANDO-SE A LEI 101/2000 (LRF), E O ORÇAMENTO VIGENTE E/OU ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES, PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES DESTINADAS A PESSOAS QUE NÃO POSSUAM IMÓVEIS E QUE ESTEJAM OU SEJAM CADASTRADAS NOS PROGRAMAS SOCIAIS DE QUALQUER ENTE FEDERADO.

47 REQUERIMENTO - N°050/2021 - JAIME CALDAS DA SILVA JÚNIOR E NELSON PEREIRA DA SILVA

13/04/2021 - REQUEREMOS A MESA SEGUINDO O REGIMENTO INTERNO, PARA SOLICITAR AO SR PREFEITO MARCIO DOUGLAS CAVALCANTI DUARTE, EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL, ATRAVÉS DO CRÁS, PARA COM TODA VÊNIA, SEREM FEITAS AS ADEQUAÇÕES NO NOVO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUA - BPC A VIGORAR NESTE EXERCÍCIO DE 2021.

48 REQUERIMENTO - N°051/2021 - JAIRO GUILHERME DA SILVA

13/04/2021 - REQUEIRO A MESA PARA QUE SEJA FEITO APELO AO SR PREFEITO SR MARCIO DOUGLAS CAVALCANTI DUARTE, FAÇO ESSE VEEMENTE APELO, REITERANDO A CONSTRUÇÃO DE SEIS BANHEIROS PÚBLICOS NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA SÃO JOSÉ E/OU NO LOCAL ACIMA DO AÇOUGUE PÚBLICO

49 REQUERIMENTO - N°052/2021 - BRUNO DOS SANTOS CALDAS E HERÁCLITO LUPERCIO LOPES DE SANTANA

13/04/2021 - REQUEREMOS A MESA QUE SEJA FEITO APELO AO SR DEPUTADO ESTADUAL DR. ROGÉRIO LEÃO, COM O OBJETIVO DE DESTINAR PARA O MUNICÍPIO DE ANGELIM/PE, UMA EMENDA PARLAMENTAR, PARA CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA ENTRADA DE ANGELIM, QUE DÁ ACESSO A VIZINHA CIDADE DE CANHOTINHO. VER. BRUNO DOS SANTOS CALDAS E VER. HERÁCITO LUPÉRCIO LOPES DE SANTANA.

50 REQUERIMENTO - N°053/2021 - BRUNO DOS SANTOS CALDAS

13/04/2021 - REQUEIRO A MESA PARA QUE SEJA FEITO UM APELO AO SR PREFEITO DO MUNICÍPIO O SR MÁRCIO DOUGLAS CAVALCANTI DUARTE, QUE EFETUE A COMPRA DE POSTES DE CIMENTO MODELO APARA ÁREA URBANA COM LÂMPADAS LED, E SEJAM COLOCADOS EM TODA EXTENSÃO DA ENTRADA QUE VEM DE CANHOTINHO AO CENTRO VIA RUA SÃO JOSÉ, E DA ENTRADA QUE VEM DE GARANHUNS AO CETRO VIA PREFEITURA. - VER. BRUNO DOS SANTOS CALDAS

51 REQUERIMENTO - N°054/2021 - HERÁCLITO LUPERCIO LOPES DE SANTANA

13/04/2021 - REQUEIRO A MESA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, NA FORMA DO INCISO - III, PARÁGRAFO 1, ARTIGO - 230 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DELIBERATIVA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO UM VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO RURAL DESTA MUNICIPALIDADE, NA MESMA FORMA DA LEI, SEJA EXTENSIVO A SECRETARIA COMPETENTE, RESPEITANDO-SE AS NORMAS DA LEI 101/2000 LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - VER. HERACLITO LUPERCIO LOPES DE SANTANA

52 REQUERIMENTO - N°055/2021 - BRUNO DOS SANTOS CALDAS

13/04/2021 - REQUEIRO A MESA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, NA FORMA DO INCISO - III, PARÁGRAFO 12, ARTIGO - 230 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DELIBERATIVA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO UM VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MARCIO DOUGLAS CAVALCANTI DUARTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE, OBJETIVANDO-SE A ESSÊNCIA, EM MANDAR CONFECCIONAR PLACAS ALUSIVAS PARA COLOCAÇÃO DE NOMES DE RUAS NAS ÁREAS URBANAS. CONFORME MODELOS ABAIXO COMO SUGESTÃO - VER. BRUNO DOS SANTOS CALDAS

40 REQUERIMENTO - N°034/2021 - MAURÍLIO EDSON CAVALCANTI DE VASCONCELOS

20/04/2021 - REQUEIRO A MESA SEGUINDO O REGIMENTO INTERNO, O PRESENTE REQUERIMENTO VISANDO CORROBORAR COM O DESENVOLVIMENTO URBANO DE NOSSO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A ESSÊNCIA DO SR PREFEITO, MANDE FAZER O LEVANTAMENTO DE TODAS AS CASAS DA RUA 1° E RUA 2° DA COHAB COM A OBJETIVIDADE DE POSTERIOR FAZER UM DOCUMENTO E SER ENTREGUE A CADA MORADOR DAS RUAS 1° E 2° DA COHAB,PARA COM POSSE DESSE DOCUMENTO PASSA TER O DIREITO A FAZER A ESCRITURA DE SUA CASA. - VER. MAURILIO E.CAVALCANTI DE VASCONCELOS

53 REQUERIMENTO - N°056/2021 - ALEXANDRO FERREIRA DA ROCHA

20/04/2021 - REQUEIRO A MESA PARA QUE SEJA FEITO UM APELO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO O SR MÁRCIO DOUGLAS CAVALCANTI DUARTE, COM O OBJETIVIDADE ÚNICA E EXCLUSIVA, DO MESMO MANDAR PASSAR CIMENTO, QUE É UMA MATÉRIA PULVERULENTA QUE FORMA, COM ÁGUA OU COM SOLUÇÃO SALINA, UMA PASTA PLÁSTICA LIGANTE, CAPAZ DE AGLOMERAR, ENDURECENDO, SUBSTÂNCIA VARIADAS. - VER. ALEXANDRO FERREIRA DA ROCHA.

54 REQUERIMENTO - N°057/2021 - BRUNO DOS SANTOS CALDAS

20/04/2021 - ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE, NA MESMA FORMA DA LEI, RESPEITANDO-SE AS NORMAS DA LEI 101/2000 LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, E O ORÇAMENTO VIGENTE, NO SENTIDO DO MESMO MANDAR COLOCAR (02) DUAS CÂMERAS NO CAMPO DE FUTEBOL DO NOVO ALIANÇA, HAJA VISTA A PREMENTE NECESSIDADE, CARO COLEGAS VEREADORES E VEREADORAS, PELO FATO PRIMORDIAL DOS ESCRUNCGOS (QUE SÃO ROUBOS SEGUIDOS DE ARROMBAMENTOS OU ASSALTOS

55 REQUERIMENTO - N°058/2021 -

04/05/2021 - REQUEREMOS A MESA SEGUINDO O REQUERIMENTO INTERNO, PARA QUE SEJA FEITO UM APELO AO PRESIDENTE DA COMPESA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DO PROFICIENTE DIRETOR COMPETENTE EM AGRESTINA, NA MESMA FORMA DA LEI, DEVIDO AO CORONAVÍRUS, A MESMA POSSA ISENTAR A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DE ANGELIM SENDO DAS LOCALIDADES DO POVOADO QUATRO BOCAS, BAIRRO NOVA ALIANÇA, BEIRA RUI, MATADOURO E RUA DA LAMA.

56 REQUERIMENTO - N°059/2021 - HERÁCLITO LUPERCIO LOPES DE SANTANA

04/05/2021 - REQUEIRO A MESA SEGUINDO O REGIMENTO INTERNO QUE SEJA FEITO UM APELO AO SR PREFEITO MÁRCIO DOUGLAS CAVALCANTI DUARTE, O VEREADOR HERÁCLITO LUPÉRCIO LOPES DE SANTANA, ABAIXO ASSINADO NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE A EXEMPLO DO QUE VEM OCORRENDO EM VÁRIOS MUNICÍPIOS DO BRASIL, O VALOR DO IPTU DE 2021, NÃO TENHA REAJUSTES, DEVIDO A GRANDE CRISE FINANCEIRA.

57 REQUERIMENTO - N°060/2021 - JAIME CALDAS DA SILVA JÚNIOR E NELSON PEREIRA DA SILVA

04/05/2021 - REQUEIRO A MESA SEGUINDO O REGIMENTO INTERNO QUE SEJA FEITO UM APELO AO SR PREFEITO MÁRCIO DOUGLAS CAVALCANTI DUARTE PARA COM A DEVIDA VÊNIA E ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, POSSA UMA VEZ POR SEMANA, DAR O SOPÃO EM LOCAL ESPECÍFICO NO QUERIDO BAIRRO NOVA ALIANÇA, PARA DIANTE DESSA PANDEMIA, PODER AJUDAR AS FAMÍLIAS CARENTES DAQUELA LOCALIDADE, E SE POSSÍVEL, SEJA EXTENSIVO AOS BAIRROS BEIRA RIO, RUA DA LAMA E MATADOURO.

58 REQUERIMENTO - N°061/2021 - JAIME CALDAS DA SILVA JÚNIOR E NELSON PEREIRA DA SILVA

04/05/2021 - REQUEREMOS A MESA SEGUINDO O REGIMENTO INTERNO QUE SEJA FEITO UM APELO AO SR PREFEITO MÁRCIO DOUGLAS CAVALCANTI DUARTE, QUE EFETUEM UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS RUAS DA CIDADE QUATRO BOCAS E NOS PONTOS MAIS CRÍTICOS DAS ESTRADAS DA ZONA RURAL, ALÉM DE MANDAR RETIRAR AS TERRAS E AREIAS DAS DUAS ESTRADAS DE ANGELIM. - VER. JAIME CALDAS DA SILVA JÚNIOR E VER. NELSON PEREIRA DA SILVA

60 REQUERIMENTO - N°063/2021 - CLAUDECI MARIA FERREIRA DA SILVA

04/05/2021 - REQUEIRO A MESA, PARA QUE SEJA FEITO UM APELO AO SR PREFEITO MÁRCIO DOUGLAS CAVALCANTI DUARTE QUE EFETUE A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA SÃO LUIZ, PASSANDO AO LADO DA IGREJA MATRIZ SÃO LUIZ SAINDO NA RUA DAVI MADEIRA. - VER. CLAUDECI MARIA FERREIRA DA SILVA

61 REQUERIMENTO - N°064/2021 - HERÁCLITO LUPERCIO LOPES DE SANTANA

04/05/2021 - REQUEIRO A MESA, PARA QUE SEJA FEITO UM APELO AO SRA SECRETARIA DE SAÚDE A SENHORA FERNANDA BARROS, FAZER O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO. - VER. HERÁCLITO LUPÉRCIO LOPES DE SANTANA

43 REQUERIMENTO - N°043/2021 - BRUNO DOS SANTOS CALDAS E MAURÍLIO EDSON CAVALCANTI DE VASCONCELOS

18/05/2021 - REQUEREMOS A MESA DO REGIMENTO INTERNO VISANDO CORROBORAR COM O DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL, OBJETIVANDO A ESSÊNCIA DE SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, NO SENTIDO DE SER EFETUADO QUE SEJA INSTALADA NO BAIRRO NOVA ALIANÇA, EXTENSIVO AO BAIRRO BEIRA RIO E RUA POPULARMENTE CONHECIDA COMO RUA DA LAMA, UMA TORRE DE SINAL PARA CELULAR COM WIFI GRÁTIS. - VER. BRUNO DOS SANTOS CALDAS E VER. MAURILIO E. CAVALCANTI DE VASCONSELOS.

63 REQUERIMENTO - N°066/2021 - NELSON PEREIRA DA SILVA

18/05/2021 - REQUEIRO A MESA, PARA QUE SEJA FEITO UM APELO AO SR PREFEITO MÁRCIO DOUGLAS CAVALCANTI DUARTE, NO SENTIDO DE O MESMO ENCAMINHAR PARA ESTA CASA DELIBERATIVA MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI ACOMPANHADO DE UMA MENSAGEM, COM A OBJETIVIDADE, DE SER TROCADO O NOME DA RUA POPULARMENTE CONHECIDA COMO RUA DA CAÇOLINHA, PARA RUA DOMINIQUE CALADO BORBA.- VER NELSON PEREIRA DA SILVA

64 REQUERIMENTO - N°067/2021 - HERÁCLITO LUPERCIO LOPES DE SANTANA

18/05/2021 - REQUEIRO A MESA, PARA QUE SEJA FEITO UM APELO AO SR SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO RURAL SENHOR JORGE BEZERRA, SOLICITAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES. - VER. HERÁCLITO LUPÉRCIO LOPES DE SANTANA

65 REQUERIMENTO - N°068/2021 - ALEXANDRO FERREIRA DA ROCHA

18/05/2021 - REQUEIRO A MESA, PARA QUE SEJA FEITO UM APELO AO SR PREFEITO MÁRCIO DOUGLAS CAVALCANTI DUARTE, E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO RURAL SENHOR JORGE BEZERRA, OBJETIVANDO-SE A ESSÊNCIA, EM MANDAR COLOCAR NOS PONTOS MAIS CRÍTICOS DE ANGELIM, COLETORES DE LIXO, HAJA VISTA A PREMENTE NECESSIDADE EM VERMOS ANIMAIS RASGANDO AS BOLSAS DE LIXOS, E/OU SENDO JOGADOS NO CHÃO EM LUGARES INADEQUADOS. - VER. ALEXANDRO FERREIRA DA ROCHA

66 REQUERIMENTO - N°069/2021 - JAIME CALDAS DA SILVA JÚNIOR

18/05/2021 - REQUEIRO A MESA, PARA QUE SEJA FEITO UM APELO AO SR PREFEITO MÁRCIO DOUGLAS CAVALCANTI DUARTE, E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO RURAL SENHOR JORGE BEZERRA, OBJETIVANDO-SE A ESSÊNCIA, EM MANDAR COLOCAR NOS PONTOS MAIS CRÍTICOS DE QUATRO BOCAS, COLETORES DE LIXO E/OU CESTOS DE LIXO DE CINQUENTA EM CINQUENTA METROS, HAJA VISTA A PREMENTE NECESSIDADE EM VERMOS OS ANIMAIS RASGANDO AS BOLSAS DE LIXOS, E/OU SENDO JOGADOS NO CHÃO EM LUGARES INADEQUADOS.

62 REQUERIMENTO - N°065/2021 -

01/06/2021 - REQUEIRO A MESA, PARA QUE SEJA FEITO UM APELO AO SR PREFEITO MÁRCIO DOUGLAS CAVALCANTI DUARTE, NO SENTIDO DE COM RESPALDO NOS PRECEITOS E PRERROGATIVAS LEGAIS, PARA QUE POSSA PRORROGAR DE JUNHO PARA DEZEMBRO DE 2021 O CORTE DE LUZ DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA POR FALTA DE PAGAMENTO. - VER. BRUNO DOS SANTOS CALDAS

67 REQUERIMENTO - N°070/2021 - MAURÍLIO EDSON CAVALCANTI DE VASCONCELOS

01/06/2021 - REQUEIRO A MESA, PARA QUE SEJA FEITO UM APELO AO SR PREFEITO MÁRCIO DOUGLAS CAVALCANTI DUARTE, JÁ QUE O GOVERNADOR PAULO CÂMARA POR CONTA DA DESSA PANDEMIA, ANUNCIOU INTERNET GRATUITA PARA ALUNOS DA REDE ESTADUAL, E ESTUDANTES CARENTES SEGUNDO ESTADO, ACESSO A PLATAFORMAS SERÁ LIBERADO A IDEIA É BENEFICIAR 500 MIL ESTUDANTES E 30 MIL PROFESSORES, DURANTE PANDEMIA. - MAURÍLIO EDSON CAVALCANTI DE VASCONCELOS

68 REQUERIMENTO - N°071/2021 - SEVERINO JOSÉ DE OLIVEIRA E HERÁCLITO LUPERCIO LOPES DE SANTANA

01/06/2021 - REQUEIRO A MESA, PARA QUE SEJA FEITO UM APELO AO SR PREFEITO MÁRCIO DOUGLAS CAVALCANTI DUARTE, EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DE ANGELIM FERNANDA BARROS, OBJETIVANDO-SE A ESSÊNCIA E SOBRE A LUZ DA CONSTITUCIONALIDADE, MANDE PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, UMA MENSAGEM ACOMPANHADA DE UM PROJETO DE LEI CRIANDO O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS NO QUADRO DA SAÚDE.

69 REQUERIMENTO - N°072/2021 - BRUNO DOS SANTOS CALDAS

01/06/2021 - EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO RURAL, COM A FINALIDADE DE MANDAR COLOCAR (01) UM POSTE COM LÂMPADA LED NA RUA QUE FICA POR TRÁS DOS SUPERMERCADOS E CONHECIDA COMO BECO QUE DÁ ACESSO A PE QUE VAI PARA PALMEIRINA

70 REQUERIMENTO - N°073/2021 - JAIRO GUILHERME DA SILVA E BRUNO DOS SANTOS CALDAS

01/06/2021 - EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE SAÚDE A PROFICIENTE FERNANDA BARROS, COM A FINALIDADE DE FAZER A ENTREGA DE REMÉDIOS CONTROLADOS AS PESSOAS CARENTES E CADASTRADAS NA SECRETARIA, EM SUAS RESIDÊNCIAS NA ÁREA URBANA E RURAL DE ANGELIM, ATRAVÉS DE UM MOTO BOY

71 REQUERIMENTO - N°074/2021 - JAIRO GUILHERME DA SILVA

01/06/2021 - REQUERIMENTO PROPONDO A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL, DEVERÁ INDICAR, NECESSARIAMENTE: DE O PRAZO DE A RESPECTIVA FINALIDADE FUNDAMENTADA, QUE SERÁ DE (30) TRINTA DIAS; E O NUMERO DE MEMBROS QUE SERA DE (03)

72 REQUERIMENTO - N°075/2021 - BRUNO DOS SANTOS CALDAS

01/06/2021 - EXTENCIVO A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO RURAL, COM A FINALIDADE DE SE MANDAR COLOCAR NAS RESIDÊNCIAS QUE SÃO INVADIDAS POR ÁGUA NAS ENXURRADAS DO INVERNO NO QUERIDO BAIRRO NOVA ALIANÇA, COMPORTAS COM BORRACHA DE VEDAÇÃO CONTRA ENCHENTES, E COM ISTO, PODEMOS EVITAR QUE DURANTE AS CHUVAS CAÍDAS EM CIDADE

73 REQUERIMENTO - N°076/2021 - JAIME CALDAS DA SILVA JÚNIOR

01/06/2021 - REQUEIRO A MESA, PARA QUE SEJA FEITO UM APELO AO SR PREFEITO MÁRCIO DOUGLAS CAVALCANTI DUARTE, EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO RURAL, COM FINALIDADE DE SE MANDAR COLOCAR EM TODA CIDADE DE ANGELIM, SENDO EXTENSIVO AO POVOADO QUATRO BOCAS E RUETA, "LÂMPADAS DE LED" PORQUE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LEDS. - VER. JAIME CALDAS DA SILVA JÚNIOR

74 REQUERIMENTO - N°077/2021 - SEVERINO JOSE DE OLIVEIRA

15/06/2021 - REQUEIRO A MESA, PARA QUE SEJA FEITO UM APELO AO SR PREFEITO MÁRCIO DOUGLAS CAVALCANTI DUARTE, NO SENTIDO DE INCLUIR NO GRUPO PRIORITÁRIO DE ANGELIM-PE, A PRIORIDADE PARA A VACINAÇÃO DE TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO. - SEVERINO JOSÉ DE OLIVEIRA

75 REQUERIMENTO - N°078/2021 - MAURÍLIO EDSON CAVALCANTE DE VASCONCELOS

15/06/2021 - REQUEIRO A MESA, PARA QUE SEJA FEITO UM APELO AO SR PREFEITO MÁRCIO DOUGLAS CAVALCANTI DUARTE, NO SENTIDO DE SEREM EFETUADOS, OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A COMUNIDADE DO SÍTIO JENIPAPO. -VER. MAURÍLIO EDSON CAVALCANTI DE VASCONCELOS.

76 REQUERIMENTO - N°079/2021 - NELSON PEREIRA DA SILVA

15/06/2021 - REQUEIRO A MESA, PARA QUE SEJA FEITO UM APELO AO SR PREFEITO MÁRCIO DOUGLAS CAVALCANTI DUARTE, COM A FINALIDADE DE SE MANDAR FAZER LIMPEZA DE TODOS OS TERRENOS URBANOS E MEIO RURAL. - VER. NELSON PEREIRA DA SILVA

77 REQUERIMENTO - Nº080/2021 - HERÁCLITO LUPÉRCIO LOPES DE SANTANA

15/06/2021 - REQUEIRO A MESA, PARA QUE SEJA FEITO UM APELO AO SR SECRETARIO DE ESPORTES, CULTURA E LAZER SR FELIPE EMANUEL,QUE SEJA INFORMADO ALGUMAS INFORMAÇÕES. - VER. HERÁCLITO LUPÉRCIO LOPES DE SANTANA

78 REQUERIMENTO - N°081/2021 - CLAUDECI MARIA FERREIRA DA SILVA

15/06/2021 - REQUEIRO A MESA, PARA QUE SEJA FEITO UM APELO AO SR PREFEITO MÁRCIO DOUGLAS CAVALCANTI DUARTE, COM A FINALIDADE DE MANDAR FAZER O SANEAMENTO DA AVENIDA ENGENHEIRO CAIO MÁCIO. - VER. CLAUDECI MARIA FERREIRA DA SILVA

82 REQUERIMENTO - N°087/2021 - SEVERINO JOSE DE OLIVEIRA E BRUNO DOS SANTOS CALDAS

03/07/2021 - VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO MÁRCIO DOUGLAS, OBJETIVANDO A ESSÊNCIA DO MESMO, JUNTO AS PREEXCELÊNCIAS A NÍVEL FEDERAL COM A FINALIDADE, DE SER EFETUADO A COMPRA DE UM CAMIÃO COLETOR E COMPACTOR DE LIXO PARA ANGELIM

79 REQUERIMENTO - N°082/2021 - BRUNO DOS SANTOS CALDAS

03/08/2021 - PARA QUE SEJA FEITO UM VEEMENTE AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA REPÚBLICA JAIR MESSIAS BOLSONARO, BEM COMO UM AO EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, OBJETIVANDO-SE ESSÊNCIA, DE INCLUIR O MUNICÍPIO DE ANGELIM/PE NO PROGRAMA SOCIAL DO GOVERNO FEDERAL ALUGUEL SOCIAL

80 REQUERIMENTO - N°083/2021 - BRUNO DOS SANTOS CALDAS

03/08/2021 - OBJETIVANDO-SE A ESSÊNCIA, DE INCLUIR O MUNICÍPIO DE ANGELIM/PE NO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL CASA VERDE E AMARELA: O PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA TEM COMO PRINCIPAL FUNÇÃO O FINANCIAMENTO DE CASAS PARA A POPULAÇÃO

83 REQUERIMENTO - N°088/2021 - SEVERINO JOSE DE OLIVEIRA

03/08/2021 - REQUERIMENTO VISANDO CORROBORAR COM O DESENVOLVIMENTO URBANO DOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE, E EXTENSIVO A TODO POVOADO QUATRO BOCAS, NO SENTIDO DE SER EFETUADO RESPEITANDO-SE A LEI COMPLEMENTAR N° 101 DE 04 DE MAIO DE 2000, VEEMENTE APELO AS PREEXCELÊNCIAS DEPUTADA FEDERAL MARÍLIA ARRAES, E AO EXCELENTÍSSIMO SENADO DA REPÚBLICA, DR. HUMBERTO COSTA, COM O FIRME PROPÓSITO DE INTERCEDEREM, JUNTO A SUA EXCELÊNCIA MINISTRO DA ECONOMIA, POR VIA DO SECRETARIO ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE, EMPREGO E COMPETITIVIDADE DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA

81 REQUERIMENTO - N°086/2021 - BRUNO DOS SANTOS CALDAS

17/08/2021 - COM A OBJETIVIDADE, DE INCLUIR O MUNICÍPIO DE ANGELIM/PE, NO PROGRAMA CHPÉU DE PALHA, DO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, E COM ISSO, PODERMOS AJUDAR NO DESENVOLVIMENTO RURAL DE NOSSOS AGRICULTORES, AO SEREM INCLUÍDOS NESSE PREEXCELENTE PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL DR. PAULO CÂMARA, ELUCIDANDO-SE OS PRINCIPAIS PONTOS

85 REQUERIMENTO - N°090/2021 -

17/08/2021 - VISANDO CORROBORAR COM O DESENVOLVIMETO SOCIAL EM NOSSO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NA CIDADE E NO POVOADO QUATRO BOCAS, NO COMBATE AS DROGAS CONFORME ACIMA DO TEXTO CITADO, NO SENTIDO COM TODA VÊNIA, PARA SOLICITARMOS ATAVÉS DESTA PROPOSIÇÃO, AS PROFICIENTES AUTORIDADES COMPETENTES, NAS PESSOAS DA DELEGACIA DA POLÍCIA CIVIL

86 REQUERIMENTO - N°091/2021 - BRUNO DOS SANTOS CALDAS E CLAUDECI MARIA FERREIRA DA SILVA

31/08/2021 - PARA QUE SEJA UM VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO, EXTENSIVO PINCIPALMENTE AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO UBANO E MEIO RURAL, OBJETIVANDO A ESSÊNCIA, EM MANDAR CONSTRUIR NA PRAÇA DA IGREJA SÃO LUIZ, (05) CINCO MESE COM (20) VINTE BANCOS FIXOS E DE CIMENTO

87 REQUERIMENTO - N°091/2021 - BRUNO DOS SANTOS CALDAS E CLAUDECI MARIA FERREIRA DA SILVA

31/08/2021 - PARA QUE SEJA UM VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO, EXTENSIVO PINCIPALMENTE AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO UBANO E MEIO RURAL, OBJETIVANDO A ESSÊNCIA, EM MANDAR CONSTRUIR NA PRAÇA DA IGREJA SÃO LUIZ, (05) CINCO MESE COM (20) VINTE BANCOS FIXOS E DE CIMENTO

88 REQUERIMENTO - N°092/2021 - HERÁCLITO LUPÉRCIO LOPES DE SANTANA

31/08/2021 - PARA QUE SEJA FEITO VEEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO MARCIO DOUGLAS CAVALCANTI DUARTE, DATA VÊNIA ( EXPRESSÃO LATINA QUE SIGNIFICA "DADA A LICENÇA" OU DAD A PERMISSÃO). EXTENSIVO PRINCIPALMENTE A SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL E PRIMEIRA DAMA SENHORA SAMILLE RAMOS, OBJETIVANDO A ESSÊNCIA, EM ALUGAR UMA CASA NA CIDADE DE ANGELIM/PE, COM A OBJETIVIDADE DE ACOLHER TODAS ASPESSOAS RESIDENTES NA ZONA RURAL E QUE PRECISAM VIAJAR PARA RECIFE E LÁ FAZER SEUS DEVIDOS EXAMES, PARA NÃO FICAREM NO HOSPITAL SEM DORMIR

89 REQUERIMENTO - N°093/2021 - BRUNO DOS SANTOS CALDAS, JAIME CALDAS DA SILVA JUNIOR E MAURÍLIO EDSON CAVALCANTI DE VASCONSELOS

31/08/2021 - SOLICITAR VEEMENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO DR. PAULO CÂMARA, COM A FINALIDADE DE INCLUIR A CIDADE DE ANGELIM/PE, NO PROGRAMA DE ANISTIA DE IMPOSTO PARA MOTOCICLETAS DE ATÉ 150 CILINDRADAS, HAJA VISTA, A PREMENTE NESSECIDADE EM PODERMOS AJUDAR TODOS QUE POSSUEM MOTOCICLETAS EM ANGELIM/PE COM ATÉ 150 CILINDRADAS

90 REQUERIMENTO - N°094/2021 - JAIRO GUILHERME DA SILVA

31/08/2021 - EXTENSIVO PRINCIPALMENTE AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO RURAL JORGE BEZERRA, PARA QUE SEJA EFETUADO OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO PARA ABSORVER AS ÁGUAS QUE VEM DO BAIRRO NOVA ALIANÇA, E QUE SEJA CANALIZADO COM "TUBO DE 60" PASSANDO A TUBULAÇÃO NA FRENTE AO PAREDÃO DO BARREIRO NO TERRENO DO PROPRIETÁRIO JOSEMIR MIRANDA

91 REQUERIMENTO - N°095/2021 - NELSON PEREIRA DA SILVA E JAIME CALDAS DA SILVA JUNIOR

14/09/2021 - EXTENSIVO PRINCIPALMENTE AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO RURAL JORGE BEZERRA, PARA QUE SEJA EFETUADO OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM (01) QUEBRA-MOLAS, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO VEREADOR JÚNIOR CALDAS, HAJA VISTA A PREMENTE NECESSIDADE

92 REQUERIMENTO - N°096/2021 - BRUNO DOS SANTOS CALDAS E SEVERINO JOSÉ DE OLIVEIRA

28/09/2021 - EXTENSIVO PRINCIPALMENTE AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO RURAL JORGE BEZERRA, SOBRE A LUZ DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, PARA QUE SEJA COLOCADO NA ESCOLA MIGUEL CALADO BORBA "UM PORTÃO AUTOMÁTICO" VISANDO UMA MAIOR PRATICIDADE PARA AS PESSOAS QUE USAM VEÍCULOS E MOTOS, E QUE TRABALHAM NAQUELA INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, HAJA VISTA, QUE O PORTÃO EXISTENTE, AS VEZES CAUSA TRANSTORNO POR SER MANUAL

93 REQUERIMENTO - N°097/2021 - JAIME CALDAS DA SILVA JUNIOR

28/09/2021 - EXTENSIVO PRINCIPALMENTE AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO RURAL JORGE BEZERRA, SOBRE A LUZ DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, PARA QUE SEJA EFETUADO A DOAÇÃO DE MIL (1.000) CAIXA PLÁTICA DE MIL (1.000) LITROS AS FAMÍLIAS RESIDENTES NO BAIRO NOVA ALIANÇA COM A OBJETIVIDADE DE ARMAZENAR O PRECIOSO LÍQUIDO, E MINIMIZAR O SOFIMENTO DESSAS FAMÍLIAS QUANDO FALTA ÁGUA

94 REQUERIMENTO - N°098/2021 - CLAUDECI MARIA FERREIRA DA SILVA

28/09/2021 - EXTENSIVO PRINCIPALMENTE AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO RURAL JORGE BEZERRA, SOBRE A LUZ DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, PARA QUE SEJA COLOCADO (02) DOIS COLETORES DE LIXO E/OU CESTOS DE LIXO, SENDO (01) UM NA RUA ENGENHEIRO CAIO MÁRCIO EM FRENTE A BARTÔ DO BAR, E (01) UM, NA RUA CARLOS MAIA, EM FRENTE Á CASA DO SENHOR SEVERINO MARCHANTE, HAJA VISTA A PREMENTE NECESSIDADE

95 REQUERIMENTO - N°099/2021 - HERÁCLITO LUPÉRCIO LOPES DE SANTANA

28/09/2021 - VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO MARCIO DOUGLAS, COM BASE E RESPALDO NOS CONTEXTOS ABAIXO RELACIONADOS: A INICIATIVA DAS LEIS, EM SUA ESSÊNCIA, É UMA COMPETÊNCIA FIXADA PELA PRÓPRIA CONSTITUIÇÃO, DE MODO QUE A INICIATIVA PRIVATIVA DEVE SER - E SÓ PODE SER - ESTABELECIDA EXPLICITAMENTE PELO TEXTO CONSTITUCIONAL, NÃO SE ADMITINDO NENHUMA FORMA DE INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA

96 REQUERIMENTO - N°100/2021 - BRUNO DOS SANTOS CALDAS

19/10/2021 - EXTENSIVO, AOS EXCELENTÍSSIMOS DEPUTADO FEDERAL DR. SEBASTIÃONIGNÁCIO DE OLIVEIRA, E O IMPOLUTO DR. HUMBERTO COSTA COM BASE E RESPALDO NOS CONTEXTOS E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, OBJETIVANDO-SE A ESSÊNCIA, EM MANDAR CONSTRUIR UMA NOVA BIBLIOTECA, HAJA VISTA, QUE A EXISTENTE ESTA MUITO PRECÁRIA E DEFASADA, ALÉM DE ESTARMOS EM PLENO SÉCULO XXI

97 REQUERIMENTO - N°101/2021 - JAIME CALDAS DA SILVA JUNIOR E NELSON PEREIRA DA SILVA

19/10/2021 - EXTENSIVO PRINCIPALMENTE A SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL, OBJETIVANDO A ESSÊNCIA, EM MANDAR PARA CASA DO POVO, UM PROJETO DE LEI ADEQUANDO AO PL NÚMERO 1374/2021, APROVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS A CRIAÇÃO DE AUXÍLIO-GÁS SOCIAL, PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA

98 REQUERIMENTO - N°101/2021 - JAIME CALDAS DA SILVA JUNIOR E NELSON PEREIRA DA SILVA

19/10/2021 - EXTENSIVO PRINCIPALMENTE A SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL, OBJETIVANDO A ESSÊNCIA, EM MANDAR PARA CASA DO POVO, UM PROJETO DE LEI ADEQUANDO AO PL NÚMERO 1374/2021, APROVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS A CRIAÇÃO DE AUXÍLIO-GÁS SOCIAL, PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA

99 REQUERIMENTO - N°102/2021 - MAURÍLIO EDSON CAVALCANTI DE VASCONSELOS

19/10/2021 - PARA QUE SEJA FEITO UM VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO DIRETOR REGIONAL DOS CORREIOS E TEGRAFOS, NO SENTINDO DE QUE SEJA EFETUADOS OS PREEXCELETES E RELEVANTES SERVIÇOS DESSA ÍNCLITA EMPRESA, ATRAVÉS DOS CORREIOS E TELEGRAFOS DE ANGELIM/PE

100 REQUERIMENTO - N°104/2021 - MAURÍLIO EDSON CAVALCANTI DE VASCONCELOS

19/10/2021 - EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE SAÚDE, OBJETIVANDO A ESSÊNCIA, DO MESMO, EMBASADO NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, E LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE, COM O FIRME PROPÓSITO PARA QUE SEJA EFETUADO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA ESTUDANTES DOS ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO, BEM COMO, MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE

101 REQUERIMENTO - N°104/2021 - MAURÍLIO EDSON CAVALCANTI DE VASCONCELOS

19/10/2021 - EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE SAÚDE, OBJETIVANDO A ESSÊNCIA, DO MESMO, EMBASADO NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, E LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE, COM O FIRME PROPÓSITO PARA QUE SEJA EFETUADO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA ESTUDANTES DOS ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO, BEM COMO, MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE

102 REQUERIMENTO - N°105/2021 - SEVERINO JOSE DE OLIVEIRA

19/10/2021 - EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DESTA MUNICIPALIDADE, DENTRO DOS PRÍNCÍPIOS LEGAIS PREVISTOS NO ORÇAMENTO VIGENTE, MANDE, EFETUAR OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO QUE LIGA,RUA 1ª A RUA 2ª DA COHAB NESTA MUNICIPALIDADE

84 REQUERIMENTO - N°089/2021 - CLAUDECI MARIA FERREIRA DA SILVA E JAIRO GUILHERME DA SILVA

09/11/2021 - NO SENTIDO DE SER EFETUADO VEEMENTE APELO AS PREEXCELÊNCIAS, SENADOR DA REPÚBLICA, DR. FERNANDO BEZERRA COELHO, COM O FIRME PROPÓSITO DE INTERCEDER, JUNTO A SUA EXCELÊNCIA MINISTRO DA ECONOMIA PAULO GUEDES, COM O FIRME E ÚNICO PROPÓSITO DE INCLUIR O MUNICÍPIO DE ANGELIM/PE NESSE NOVO PROGRAMA SOCIAL AUXÍLIO BRASIL

103 REQUERIMENTO - N°107/2021 - MAURÍLIO EDSON CAVALCANTI DE VASCONCELOS

09/11/2021 - NO SENTIDO DO MESMO ENCAMINHAR PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, UM PROJETO DE LEI, COM O OBJETIVO DE FORTALECER AS AÇÕES PROMOVIDAS POR GRUPOS DE PROTEÇÃO E PROTETORES INDEPENDENTES EM PROL DOS ANIMAIS ABONADOS E VITIMAS DE MAUS TRATOS NO MUNICÍPIO DE ANGENLIM

104 REQUERIMENTO - N°108/2021 - NELSON PEREIRA DA SILVA

23/11/2021 - ATRAVÉS DO PROFICIENTE SECRETÁRIO DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, E DO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO (FUNDAPER), PARA QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E NOS TERMOS DA LEI N°16.113 DE 05 DE JULHO DE 2017, NO ÂMBITO DO FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA (FUNCULTURA), O EDITAL MICROPROJETO CULTURAL, PRESENTE NO SISTEMA DE INCENTIVO à CULTURA DE PERNAMBUCO

105 REQUERIMENTO - N°110/2021 - HERÁCLITO LUPÉRCIO LOPES DE SANTANA

23/11/2021 - OBJETIVANDO A ESSÊNCIA DE SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO MÁRCIO DOUGLAS, ACATE VEEMENTE AS EMENDAS 03 E 04/2021, AOPROJETO DE LEI 005/2021, QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANGELIM, PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 NO VALOR DE R$ 45.601.500,00

106 REQUERIMENTO - N°111/2021 - CLAUDECI MARIA FERREIRA DA SILVA

30/11/2021 - EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DESTA MUNICIPALIDADE, DENTRO DOS PRINCÍPIOS LEGAIS PREVISTOS NO ORÇAMENTO VIGENTE, MANDE EFETUAR OS SERVIÇOS DE CONSERTO DO CALÇAMENTO LOCALIZADO NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, MAIS PRECISAMENTE, PERTO DA CASA DE RESINILDA VIÚVA DE NEGÃO

1 REQUERIMENTO - 001/2022

01/02/2022 - PARA QUE SEJA FEITO UM VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO, DATA VÊNIA (EXPRESSÃO LATINA QUE SIGNIFICA "DADA A LICENÇA" OU DADA A PERMISSÃO) EXTENSIVO PRINCIPALMENTE A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO RURAL,PARA QUE SEJA EFETUADO OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO PARA ABSORVE AS ÁGUAS QUE VEM DO BAIRRO NOVA ALIANÇA

2 REQUERIMENTO - N°001/2022 - JAIRO GUILHERME DA SILVA

01/02/2022 - PARA QUE SEJA FEITO UM VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO, DATA VÊNIA (EXPRESSÃO LATINA QUE SIGNIFICA "DADA A LICENÇA" OU DADA A PERMISSÃO) EXTENSIVO PRINCIPALMENTE A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO RURAL,PARA QUE SEJA EFETUADO OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO PARA ABSORVE AS ÁGUAS QUE VEM DO BAIRRO NOVA ALIANÇA

3 REQUERIMENTO - N°002/2022 - JAIRO GUILHERME DA SILVA

01/02/2022 - PARA QUE SEJA EFETUADO OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COLOCANDO BRAÇOS NOS POSTES DO SÍTIO BURACO DÁGUA DESTE MUNICÍPIO, HAJA VISTA A PREMENTE NECESSIDADE DE ATENDERMOS UMA REIVINDICAÇÃO DAS FAMÍLIAS QUE ALI RESIDEM, E COIBIR, O ESCRUCHO ATRAVÉS DE MELIANTES

4 REQUERIMENTO - N°003/2022 - JAIRO GUILHERME DA SILVA

01/02/2022 - VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO MARCIO DOUGLAS CAVALCANTI DUARTE, COMA DEVIDA VÊNIA ( EXPRESSÃO LATINA QUE SIGNIFICA "DADA A LICENÇA " OU DADA A PERMISSÃO). EXTENSIVO PRINCIPALMENTE A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DJANE MARIA, COM VEEMÊNCIA, NOS INFORMAR QUANDO A CRECHE IRÁ FUNCIONAR.

5 REQUERIMENTO - N°004/2022 -

01/02/2022 - PARA QUE SEJA FEITO UM VEEMENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO MÁRCIO DOUGLAS CAVALCANTE DUARTE EXTENSIVO A EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A ESSÊNCIA PROVENIENTE NA LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, E O DISPOSTO NO ORÇAMENTO APROVADO POR UNANIMIDADES PELOS PARLAMENTARES QUE FAZEM ESTE ÍNCLITO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

6 REQUERIMENTO - 005/2022

01/02/2022 - PARA QUE SEJA FEITO ADESÃO AO PROGRAMA AUXÍLIO CRIANÇA CIDADÃ, EM CONFORMIDADE COM O ANUNCIADO PELO PRESIDENTE JAIR BOLSONARO NO DIA 08 DE JANEIRO DO CORRENTE EXERCÍCIO, QUANDO ASSINOU DECRETO QUE REGULAMENTAVA O AUXÍLIO BRASIL,EXTINGUINDO COM O BOLSA FAMÍLIA

7 REQUERIMENTO - N°006/2022 - HERÁCLITO LUPÉRCIO LOPES DE SANTANA

07/02/2022 - VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO MARCIO DOUGLAS CAVALCANTI DUARTE, COMA DEVIDA VÊNIA ( EXPRESSÃO LATINA QUE SIGNIFICA "DADA A LICENÇA " OU DADA A PERMISSÃO). EXTENSIVO PRINCIPALMENTE A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, OBJETIVANDO A ESSÊNCIA, DE SUA EXCELÊNCIA SENHOR PREFEITO MÁRCIO DOUGLAS, ENVIAR PARA ESTA CASA DELIBERATIVA MUNICIPAL, UM OFÍCIO ,ACOMPANHADO DE UMA MENSAGEM E DE UM PROJETO DE LEI

8 REQUERIMENTO - N°007/2022 - HERÁCLITO LUPÉRCIO LOPES DE SANTANA

08/02/2022 - REQUEIRIMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO, COM BASE NOS INCISOS XIV E XVIII DO ARTIGO 32 DE NOSSA NOVA CARTA MUNICIPAL, OBJETIVANDO A ESSÊNCIA DE SUA EXCELÊNCIA SENHOR PREFEITO MÁRCIO DOUGLAS CAVALCANTI DUARTE, POSSA ENCAMINHAR A CÂMARA MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ABAIXO RELACIONADOS: QUANTO FOI O GASTO ATÉ O MOMENTO DOS 40% (QUARENTA POR CENTO) DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF, DETALHANDO O MÊS E ANO QUE ESSES RECURSOS FORAM USADOS

33 REQUERIMENTO - N°010/2021 - NELSON PEREIRA DA SILVA

16/02/2022 - REQUEIRO A MESA E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA QUE SEJA FEITO UM APELO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. MARCIO DOUGLAS DUARTE, NO SENTIDO DE SER IMPLANTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE, O PROGRAMA VISÃO ESSENCIAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ANGELIM-PE

9 REQUERIMENTO - N°008/2022 - SEVERINO JOSE DE OLIVEIRA

01/03/2022 - VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO PELA SEGUNDA VEZ, HAJA VISTA , QUE NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2018, APRESENTEI NESSA CASA O MESMO REQUERIMENTO COM O NÚMERO 030/2018, EXTENSIVO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL, DENTRO DO PREÂMBULO ORÇAMENTÁRIO VIGENTE SEJA EFETUADO EM (02) ETAPAS, OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E CALÇAMENTO DA RUA FLORIANO PEIXOTO,

10 REQUERIMENTO - N°009/2022 - JAIRO GUILHERME DA SILVA

08/03/2022 - VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO MÁRCIO DOUGLAS CAVALCANTI DUARTE, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO RURAL, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA SENHOR MARCOS ANTÔNIO MACIEL, E RESPEITANDO-SE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF, E O DISPOSTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, OBJETIVANDO-SE A ESSÊNCIA, EM SER FEITO CONTRATAÇÃO DE TRATORES DE PNEUS E JUNTANDO-SE AOS QUE JÁ EXISTEM NO MUNICÍPIO

11 REQUERIMENTO - N°010/2022 - BRUNO DOS SANTOS CALDAS

05/04/2022 - REQUERIMENTO FAZENDO UM VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO, EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, RESPEITANDO-SE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF, E O DISPOSTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, OBJETIVANDO-SE A ESSÊNCIA, EM DISPONIBILIZADO E INSTALADO NO PRÉDIO DA POLÍCIA MILITAR DE ANGELIM, "UM SISTEMA DE MONITORAMENTO DAS CÂMARAS, DO MESMO QUE FORA INSTALADO NA POLÍCIA CIVIL DE ANGELIM

12 REQUERIMENTO - N°011/2022 - JAIME CALDAS DA SILVA JUNIOR E MAURÍLIO EDSON CALVACANTI DE VASCONCELOS

05/04/2022 - REQUERIMENTO FAZENDO UM VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO, EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO RURAL, RESPEITANDO-SE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF, E O DISPOSTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, OBJETIVANDO-SE A ESSÊNCIA, EM SER EFETUADO A PINTURA DE TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE E ZONA RURAL INCLUINDO-SE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS

13 REQUERIMENTO - N°012/2022 - HERÁCLITO LUPÉRCIO LOPES DE SANTANA

05/04/2022 - REQUERIMENTO FAZENDO UM VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO, EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, RESPEITANDO-SE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF, E O DISPOSTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, OBJETIVANDO-SE A ESSÊNCIA, EM SER DADA UMA AJUDA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICO E VISUAL DE ANGELIM

14 REQUERIMENTO - N°013/2022 - ALEXANDRO FERREIRA DA ROCHA

26/04/2022 - REQUERIMENTO VISANDO COLABORAR PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA ÁREA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO OBJETIVANDO A ESSÊNCIA DE SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO, RESPEITANDO-SE A LEI COMPLEMENTAR 101-2000 ATRAVÉS DA SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DE QUE ERA SECRETÁRIO O ENTÃO JORGE BEZERRA

15 REQUERIMENTO - N°014/2022 - NELSON PEREIRA DA SILVA

26/04/2022 - RESPEITANDO-SE A LEI COMPLEMENTAR N° 101/2000, ATRAVÉS DA SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DA QUAL É SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SENHOR FRANCISCO SANTOS, QUER SEJA ATRAVÉS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES E/OU ATRAVÉS DO GOVERNO ESTADUAL DR. PAULO CÂMARA,POSSA DESTINAR RECURSOS PARA ANGELIM/PE, COM A FINALIDADE EXCLUSIVA, DE SER CONSTRUÍDO NO POVOADO QUATRO BOCAS, UM PORTAL QUE TRARÁ MAIS VISIBILIDADE E FICARA MAIS BONITO O QUERIDO POVOADO QUATRO BOCAS DO QUE JÁ É

16 REQUERIMENTO - N°015/2022 - SEVERINO JOSE DE OLIVEIRA

26/04/2022 - ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, DA QUAL É SECRETÁRIA PROFICIENTE SENHORA GLAUCE MARIA DOS SANTOS, RESPEITANDO-SE A LEI COMPLEMENTAR N° 101/2000, COM BASE E RESPALDO NOS PRECEITOS E PRERROGATIVAS PREVISTAS NAS CONTRIBUIÇÕES FEDERAL, ESTADUAL E NOSSA CARTA MUNICIPAL, USANDO DE TODA SUA SENSIBILIDADE HUMANA E ADMINISTRATIVA, PASSAM REVER A PREMENTE SITUAÇÃO DAS DIÁRIAS DOS MOTORISTAS R TÉCNICOS DE ENFERMAGENS DESTA MUNICIPALIDADE

17 REQUERIMENTO - N°016/2022 - SEVERINO JOSE DE OLIVEIRA

10/05/2022 - RESPEITANDO-SE A LEI COMPLEMENTAR N° 101/2000, COM BASE E RESPALDO NOS PRECEITOS E PRERROGATIVAS PREVISTAS NAS CONTRIBUIÇÕES FEDERAL, ESTADUAL E NOSSA CARTA MUNICIPAL, USANDO DE TODA SUA SENSIBILIDADE HUMANA E ADMINISTRATIVA, APÓS A SANSÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, DEPOIS QUE O PLENÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVOU O PROJETO DE LEI (PL) 2564/2020, QUE INSTITUI O PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM, BEM COMO ACRESCENTAR SALÁRIO DE TÉCNICO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM - SÍMBOLO QPN-02

18 REQUERIMENTO - N°017/2022 - CLAUDECI MARIA FERREIRA DA SILVA

10/05/2022 - RESPEITANDO-SE A LEI COMPLEMENTAR N° 101/2000, COM BASE E RESPALDO NOS PRECEITOS E PRERROGATIVAS PREVISTA NO ORÇAMENTO VIGENTE, USANDO DE SUAS SENSIBILIDADES HUMANAS E ADMINISTRATIVAS, POSSAM MANDAR EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE LOCAL PARA VELÓRIO NO CEMITÉRIO LUIZ DE ANGELIM

19 REQUERIMENTO - N°018/2022 - NELSON PEREIRA DA SILVA

10/05/2022 - REQUERIMENTO VISANDO CORROBORAR NÃO SÓ PARA NOSSO MUNICÍPIO, MAIS EXTENSIVO A 28 MUNICÍPIOS QUE FAZEM PARTE DO AGRESTE MERIDIONAL DE GARANHUNS/PE, OBJETIVANDO-SE ESSE APELO VEEMENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO DR. PAULO CÂMARA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, PARA QUE SEJA IMPLANTADO NA CIDADE DE GARANHUNS PERNAMBUCO, O INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL - IML PARA ATENDER UMA POPULAÇÃO DE APROXIMADAMENTE, (08) OITO MILHÕES DE HABITANTES

20 REQUERIMENTO - N°019/2022 - JAIRO GUILHERME DA SILVA

10/05/2022 - REQUERIMENTO VISANDO VALIDAR,USANDO UMA ALEGAÇÃO OU FUNDAMENTAÇÃO QUE REFORÇA OU APOIA, PARA FORMULAR APELO VEEMENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO DR. PAULO CÂMARA, BEM COMO A SUA EXCELÊNCIA PREFEITO MÁRCIO DOUGLAS CAVALCANTI DUARTE, POSSAM, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO ESTADUAL E EDUCAÇÃO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA EM NOSSA CIDADE, UMA CRECHE ESCOLA, PARA ATENDIMENTO A TODAS AS CRIANÇAS AUTISTAS E COM MICROCEFALIA

21 REQUERIMENTO - N°020/2022 - CLAUDECI MARIA FERREIRA DA SILVA

10/05/2022 - REQUERIMENTO VISANDO VALIDAR,USANDO UMA ALEGAÇÃO OU FUNDAMENTAÇÃO QUE REFORÇA OU APOIA, PARA FORMULAR APELO VEEMENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MÁRCIO DOUGLAS CAVALCANTI DUARTE, PARA QUE POSSAM ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO ESTADUAL E EDUCAÇÃO MUNICIPAL, SER EFETUADA, A JUNÇÃO DA COORDENADORIA DA MULHER EM ANGELIM, E A DELEGACIA DA MULHER EM UM ÚNICO LOCAL PARA ATENDIMENTO AS MULHERES DE NOSSO MUNICÍPIO

22 REQUERIMENTO - N°021/2022 - JAIRO GUILHERME DA SILVA

10/05/2022 - VEEMENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MÁRCIO DOUGLAS CAVALCANTI DUARTE, RESPEITANDO-SE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, E O DISPOSTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA QUE SUA EXCELÊNCIA PREFEITO POSSA NO TERRENO PERTENCENTE AO SENHOR LEONARDO (LÉO) DESAPROPRIAR UMA ÁREA DE TERRA QUE FALTA, E SER CONSTRUÍDA OUTRA VIA PARA VEÍCULOS, PASSANDO NA ENTRADA JÁ EXISTENTE AO LADO DA ANTIGA E DA SUA PROPRIEDADE

23 REQUERIMENTO - N°022/2022 - BRUNO DOS SANTOS CALDAS

10/05/2022 - VEEMENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MÁRCIO DOUGLAS CAVALCANTI DUARTE, RESPEITANDO-SE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, E O DISPOSTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, BEM COMO A SUA EXCELÊNCIA SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL, SENHORA FERNANDA BARROS, E COM A DEVIDA VÊNIA, O TOTAL APOIO DO NOSSO DEPUTADO FEDERAL SEBASTIÃO OLIVEIRA INTERCEDA JUNTO AO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE,PARA QUE TODOS OS CATADORES E CATADORAS DE LIXO, POSSAM SEREM BENEFICIADOS ATRAVÉS DO PROGRAMA CONHECIDA BOLSA VERDE

28 REQUERIMENTO - N°025/2022 - BRUNO DOS SANTOS CALDAS E HERÁCLITO LUPÉRCIO LOPES DE SANTANA

02/08/2022 - OBJETIVANDO A ESSÊNCIA DE SUA EXCÊLENCIA O SENHOR PREFEITO, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO UBANO E MEIO RURAL, E/OU RECURSOS PROVINDO DO GOVERNO ESTADUAL, RESPEITANDO-SE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL -LRF, VISANDO COROBORAR ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE COM TODAS AS FAMÍLIAS QUE RESIDEM NO CONJUNTO HABITACIONAL DE MARCONI, SEJA CONSTRUÍDO O SANEAMENTO E CALÇAMENTO, POR ALI MORA MUITAS FAMÍLIAS QUE SOFREM NA ÉPOCA DO VERÃO COM A POEIRA, E AGORA NO INVERNO COM O LAMAÇAL

27 REQUERIMENTO - N°027/2022 - SEVERINO JOSE DE OLIVEIRA E BRUNO SANTOS CALDAS

16/08/2022 - REQUERIMENTO VISANDO CORROBORAR COM O DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DAS FAMILÍAS QUE RESIDEM NO BAIRRO NOVA ALIANÇA, COM RESPALDO E BASE CONSTITUCIONAL E JÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, A LEI 13.865/19, QUE DISPENSA O HABITE-SE EXPEDIDO PELA PREFEITURA PARA A AVERBAÇÃO DE OBRA EM MORADIAS FAMILIARES DE UM SÓ PROVIMENTO FINALIZADASHÁ MAIS DE CINCO ANOS ÁREAS URBANAS OCUPADAS PREDOMINAMENTEMENTE POR POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA

26 REQUERIMENTO - N°026/2022 - SEVERINO JOSE DE OLIVEIA

13/09/2022 - REQUERIMENTO VISANDO CORROBORAR COM O DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DOS FUNCIONÁRIOS DESTE MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A ESSÊNCIA DE SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, ENVIAR PARA ESTA CASA RESSONÂNCIA, UM OFÍCIO ACOMPANHADO DE UMA MENSAGEM E DO PROJETO DE LEI, CONCEDENDO O PISO SALARIAL SANCIONADO PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA COM VETO DO ARTIGO 15-D, QUE DETERMINAVA A ATUALIZAÇÃO DO PISO COM BASE NO INPC

29 REQUERIMENTO - N°028/2022 - JAIRO GUILHERME DA SILVA

13/09/2022 - REQUERIMENTO SOLICITANDO DE SUA EXCELÊNCIA PREFEITO MÁRCIO DOUGLAS, AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANIMAL (ABASA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANGELIM

30 REQUERIMENTO - N°029/2022 - SEVERINO JOSE DE OLIVEIRA

13/09/2022 - ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO RURAL, SEJAM EFETUADOS OS SERVIÇOS PREMENTES E NECESSÁRIOS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DO SÍTIO MENDES, HAJA VISTA, QUE A REFERIDA ESTRADA É A ÚNICA VIA DE ACESSO PARA DIVERSOS LOCAIS, POR MORADORES QUE RESIDEM NAQUELA LOCALIDADE

31 REQUERIMENTO - N°030/2022 - HERÁCLITO LUPÉRCIO LOPES DE SANTANA

13/09/2022 - ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO RURAL, EFETUE A CONSTRUÇÃO DE (01) UM QUEBRA MOLA NA RUA SÉRGIO LORETO, ENFRENTE A RESIDÊNCIA DA SENHORA ROSINEIDE PORTO, HAJA VISTA A PREMENTE NECESSIDADE PARA EVITAR UM ACIDENTE POR VEÍCULOS E MOTOS

32 REQUERIMENTO - N°031/2022 - HERÁCLITO LUPÉRCIO LOPES DE SANTANA

13/09/2022 - ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, EFETUE A COMPRA DE VACINAS, COM A OBJETIVIDADE DE VACINAR OS CÃES E GATOS ATRAVÉS DA CADASTRAÇÃO ANTI-CIO PARA EVITAR NINHADAS

24 REQUERIMENTO - N°032/2022 - BRUNO DOS SANTOS CALDAS

11/10/2022 - VISANDO COLABORAR EM TODA A EXTENSÃO, COM DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL R INTEGRADO DE NOSSO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE COM OS NOSSOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO QUERIDO POÇO DO BOI, COM RESPALDO NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES NO SENTIDO DE SUA EXCÊLENCIA SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO RURAL, MANDE EFETUAR OS SERVIÇOS DE REFORMA NA CASA DE FARINHA EXISTENTE NO SÍTIO POÇO DO BOI

25 REQUERIMENTO - N°033/2022 - JAIME CALDAS DA SILVA JUNIOR

25/10/2022 - REQUERIMENTO VISANDO COLABORAR EM TODA A EXTENSÃO, COM O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DE NOSSO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE COM EM BENEFÍCIO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO SÍTIO CERQUINHA, COM A OBJETIVIDADE OBSERVADAS NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E O ORÇAMENTO VIGENTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DO MEIO RURAL, O SENHOR PREFEITO MANDE COLOCAR LÂMPADAS NOS POSTES NA LOCALIDADE DO SÍTIO CERQUINHA, MAIS PRECISAMENTE NOS LIRA

181 REQUERIMENTO - REQUERIMENTO Nº 03/2023 - REQUERIMENTO PARA O SR. ALVARO PORTO E SRª. RAQUEL LYRA

28/02/2023 - PEDIDO PARA IMPLANTAR NA CIDADE DE GARANHUNS-PE, O INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL

182 REQUERIMENTO - REQUERIMENTO Nº 04/2023 - CONCESSÃO DA DOAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO

28/02/2023 - CONCESSÃO DA DOAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, AOS MUI DIGNOS E PROFICIENTES SENHORES ARLINDO MATIAS DA SILVA E PEDRO FERREIRA DA SILVA

183 REQUERIMENTO - Nº 05/2023 - REATIVAÇÃO DAS AULAS MUSICAIS QUE FORAM SUSPENSAS DEVIDO A PANDEMIA

28/02/2023 - PROSSECUÇÃO DAS AULAS DE SANFONA AOS PROFICIENTES ANGELINENSES QUE PERFAZEM UM TOTAL DE (11) ONZE HAJA VISTA, QUE JÁ EXISTIA, E DEVIDO A PANDEMIA, FORA SUSPENSA, POR ISSO, TENDO A VASTA VONTADE DE FORMARMOS MÚSICOS.

184 REQUERIMENTO - REQUERIMENTO Nº 01/2023 - CONCEDER PISO SALARIAL PARA A CATEGORIA DA ENFERMAGEM ATUANTE NO MUNICÍPIO

28/02/2023 - CONCEDER PISO SALARIAL PARA A CATEGORIA DA ENFERMAGEM ATUANTE NO MUNICÍPIO

186 REQUERIMENTO - REQUERIMENTO Nº 02/2023 - PEDIDO DE APLICAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO TANGENTE AO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICIPÍO

28/02/2023 - ANALISA AS APLICAÇÕES DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO TANGENTE AO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICIPÍO, REGIDO PELA LEI 6.123 DE 20 DE JULHO DE 1968 E COM INTUITO DE RESGUARDAR UM DIREITO CONSTITUCIONAL, ESTA PROPOSIÇÃO ANALISA AS APLICAÇÕES DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO

191 REQUERIMENTO - Nº 06/2023 - PEDIDO DE ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA OS CIRURGIÕES-DENTISTAS

28/02/2023 - O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) RATIFICOU A APLICAÇÃO DA LEI 3.999/61, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL PARA CIRURGIÕES DENTISTAS EM TRÊS SALAARIOS, E O VEREADOR LUPÉRCIO APRESENTOU ESTE REQUERIMETO PARA QUE O EXECUTIVO VENHA A FAZER A ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS

192 REQUERIMENTO - Nº 08/2023 - MAURÍLIO EDSON CAVALCANTI DE VASCONCELOS

14/03/2023 - PEDIDO DE AJUSTES NA PAREDE DO ANTIGO AÇUDE DA (BEIRA RIO), DEVIDO A ÉPOCA INVERNOSA, COM O SANGRAMENTO DO AÇUDE QUE FICA LOCALIZADO NO TERRENO DA SENHORA FÁTIMA O VOLUME DE ÁGUA SER MUITO GRANDE E PREJUDICANDO AS FAMÍLIAS QUE RESIDEM NO OUTRO LADO DA ARTÉRIA PRECITADA NESTA PROPOSIÇÃO

193 REQUERIMENTO - Nº 09/2023 - SEVERINO JOSÉ DE OLIVEIRA

14/03/2023 - PEDIDO PARA QUE SE SEJAM EFETUADOS OS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO E A COLOCAÇÃO DE MESAS COM BANCOS, EM TODA EXTENSÃO DA RUA SERGIO LORETO, ENTRE O MEIO FIO E O MURO PERTENCENTE AO SR. JOSEMIR MIRANDA

194 REQUERIMENTO - Nº 10/2023 - BRUNO DOS SANTOS CALDAS

14/03/2023 - PEDIDO PARA QUE POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DO MEIO RURAL, EFETUAR OS SERVIÇOS DE REFORMA NA CASA DE FARINHA EXISTENTE NO SÍTIO POÇO DO BOI.

195 REQUERIMENTO - Nº 11/2023 - BRUNO DOS SANTOS CALDAS E SEVERINO JOSÉ DE OLIVEIRA

14/03/2023 - PEDIDO PARA O SENHOR PREFEITO DAR DEFINITIVAMENTE O TÍTULO DE POSSE A TODAS A FAMÍLIAS QUE RESIDEM NO QUERIDO BAIRRO NOVA ALIANÇA.

196 REQUERIMENTO - Nº 11/2023 - BRUNO DOS SANTOS CALDAS E SEVERINO JOSÉ DE OLIVEIRA

14/03/2023 - PEDIDO PARA O SENHOR PREFEITO DAR DEFINITIVAMENTE O TÍTULO DE POSSE A TODAS A FAMÍLIAS QUE RESIDEM NO QUERIDO BAIRRO NOVA ALIANÇA.

197 REQUERIMENTO - Nº 07/2023 - NELSON PEREIRA DA SILVA

14/03/2023 - REQUERIMENTO ENVIADO PARA O EXELENTÍSSIMO DEPUTADO ÁLVARO PORTO, COM A FINALIDADO DO MESMO INTERCEDER JUNTO A SUA EXELÊNCIA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO RAQUEL LYRA, COM A OBJETIVIDADE DA MESMA INCLUIR GARANHUNS, NA LISTA DE CIDADES QUE TERÃO DELEGACIAS ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO À MULHER

198 REQUERIMENTO - Nº 13/2023 - HERÁCLITO LUPÉRCIO LOPES DE SANTANA

04/04/2023 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE ANGELIM, REFERENTE AOS GASTOS COM AS FESTIVIDADES DO PADROEIRO DA CIDADE

199 REQUERIMENTO - Nº 12/2023 - HERÁCLITO LUPÉRCIO LOPES DE SANTANA

04/04/2023 - PEDIDO PARA QUE SEJAM INSTALADAS CÂMERAS DE SEGURANÇA NO CEMITÉRIO PUBLICO DA CIDADE. PARA TENTATIVA DE INIBIR FURTOS, QUE ESTÃO ACONTECENDO COM RECORRÊNCIA

200 REQUERIMENTO - Nº 14/2023 - BRUNO DOS SANTOS CALDAS

04/04/2023 - PEDIDO DE INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE ANGELIM-PE NO PROGRAMA "MORAR BEM", ENVIADO À SENHORA RAQUEL LYRA, GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, E AO SENHOR LUIZ CARLOS DE BARROS FIGUEIRÊDO, DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO.

201 REQUERIMENTO - Nº 015/2023 - HERÁCLITO LUPÉRCIO LOPES DE SANTANA

18/04/2023 - PEDIDO PARA IMPLANTAÇÃO E CRIAÇÃO DE UM PLANO DE AÇÃO CONTRA POSSIVEIS ATAQUES AOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL, ESPECIALMENTE NA ESCOLA MIGUEL CALADO BORBA, PEDRO ALVES DA ROCHA (QUATRO BOCAS) E NO ANEXO NO BAIRRO DO ANTIGO MATADOURO.

202 REQUERIMENTO - Nº 016/2023 - BRUNO DOS SANTOS CALDAS

18/04/2023 - SOLICITANDO FORMALMENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES SENADOR HUMBERTO COSTA, SENADORA TEREZA LEITÃO, DEPUTADO FEDERAL WALDEMAR OLIVEIRA E AO SENHOR PREFEITO DOUGLAS DUARTE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS NA ORDEM DE 700 MIL REAIS PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMAS NAS INSTALAÇÕES DA ACADEMIA DAS CIDADES E PARA O ACRÉSCIMO DE MAQUINÁRIOS DESTINADOS À PRATICA DE EXERCICIOS FÍSICOS.

203 REQUERIMENTO - Nº 017/2023 - BRUNO DOS SANTOS CALDAS

02/05/2023 - PEDIDO PARA QUE O SR PREFEITO JUNTO A CELPE, POSSAM VER A POSSIBILIDADE DE INSTALAR NOVOS POSTES DE CONCRETO, NA RUA QUE FICA POR TRÁS DOS SUPERMERCADOS DA CIDADE (RUA CONHECIDA COMO BECO DE PALMEIRINA) ASSIM COLOCANDO ILUMINAÇÃO NAQUELA RUA QUE SE ENCONTRA NO ESCURO TOTAL

204 REQUERIMENTO - Nº 18/2023 - JAIRO GUILHERME DA SILVA

02/05/2023 - PEDIDO PARA SER COLOCADO, UMA REDE DE SINAL WI-FI ABERTA, NA ACADEMIA DAS CIDADES

205 REQUERIMENTO - Nº 19/2023 - MAURÍLIO EDSON CAVALCANTI DE VASCONCELOS

02/05/2023 - PEDIDO PARA QUE O SR. PREFEITO, FAÇA A DOAÇÃO DO TERRENO ONDE FUNCIONAVA A ANTIGA ESCOLA DO SÍTIO VÁRZEA DANTAS

206 REQUERIMENTO - Nº 20/2023 - CLAUDECI MARIA FERREIRA DA SILVA

02/05/2023 - PEDIDO PARA O EXECUTIVO, QUE FAÇA A COMPRA DE UM FREEZER PARA OS MARCHANTES QUE VENDEM CARNES NO AÇOUGUE PÚBLICO MUNICIPAL

231 REQUERIMENTO - REQUERIMENTO - 01/08/2023 - Nº 024/2023 - CLAUDECI MARIA FERREIRA DA SILVA

01/08/2023 - Construção de uma Praça na Igreja conforme foto redita, e do Calçamento na Rua São Luiz, passando ao lado da Igreja Matriz São Luiz, saindo na Rua Davi Madeira

232 REQUERIMENTO - REQUERIMENTO - 01/08/2023 - Nº 025/2023 - SEVERINO JOSÉ DE OLIVEIRA E HERACLITO LUPÉRCIO LOPES DE SANTANA

01/08/2023 - e Recursos do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado de Pernambuco – DER, efetue a COLOCAÇÃO DE TACHÃO

233 REQUERIMENTO - REQUERIMENTO - 01/08/2023 - Nº 025/2023 - SEVERINO JOSÉ DE OLIVEIRA E HERACLITO LUPÉRCIO LOPES DE SANTANA

01/08/2023 - e Recursos do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado de Pernambuco – DER, efetue a COLOCAÇÃO DE TACHÃO

234 REQUERIMENTO - REQUERIMENTO - 01/08/2023 - Nº 025/2023 - BRUNO DOS SANTOS CALDAS

01/08/2023 - para que seja feito um veemente apelo ao Excelentíssimo Prefeito do Município Senhor Márcio Douglas Cavalcanti Duarte, e na mesma forma da Lei, seja extensivo a Secretaria competente, respeitando-se as normas da Lei 101/2000 Lei de Responsabilidade Fiscal, através de Licitação, efetue a Compra de Postes de Cimento Modelo para Área Urbana com Lâmpadas Led, e sejam colocados em toda extensão da Entrada que vem de Canhotinho ao Centro via Rua São José, e da Entrada que vem de Garanhuns ao Centro via Prefeitura nos Moldes e Modelos Abaixo Discriminado, para se ter uma ideia de como ficará as Entradas:

236 REQUERIMENTO - Nº 028/2023 - BRUNO DOS SANTOS CALDAS

15/08/2023 - REFORMA E MODIFICAÇÃO NO CAMPO DA ACADEMIA DAS CIDADES

237 REQUERIMENTO - REQUERIMENTO - Nº 029/2023 - NELSON PEREIRA DA SILVA

15/08/2023 - IMPLANTAÇÃO NA CIDADE DE GARANHUNS PERNAMBUCO, O INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL - IML

238 REQUERIMENTO - REQUERIMENTO - Nº 030/2023 - NELSON PEREIRA DA SILVA

15/08/2023 - REQUER AO PREFEITO DA CIDADE DE ANGELIM, A Construção de Banheiros Públicos no Povoado Quatro Bocas

239 REQUERIMENTO - REQUERIMENTO - Nº 031/2023 - NELSON PEREIRA DA SILVA

15/08/2023 - REQUER AO PREFEITO DA CIDADE DE ANGELIM, A Construção da Complementação da casa de Deda de Zeú para Casa de Deda Mariano do Calçamento de frente à casa de seu Bernardo, haja vista, que está Proposição meramente de cunho social

244 REQUERIMENTO - REQUERIMENTO - Nº 038/2023 - HERÁCLITO LUPÉRCIO LOPES DE SANTANA

10/10/2023 - Requerimento, visando colaborar com ações respaldadas ao bem estar dos animais como Cães e Gatos nesta municipalidade

245 REQUERIMENTO - REQUERIMENTO - Nº 039/2023 - JAIRO GUILHERME DA SILVA

10/10/2023 - Pedido para que seja Disponibilizado em Recife, Uma “Casa de Apoio” ou “Transitórias” para as Pessoas Doentes de Angelim

248 REQUERIMENTO - PROJETO DE LEI Nº 006 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.

20/11/2023 - Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Básica Primária à Saúde – APS

247 REQUERIMENTO - REQUERIMENTO Nº 041/2023 - Maurílio Edson Cavalcanti de Vasconcelos

05/12/2023 - Para que seja feito um veemente apelo ao Excelentíssimo Deputado Estadual Claudiano Filho, objetivando-se a essência do mesmo interceder junto a Excelentíssima Governadora do Estado de Pernambuco Raquel Lyra, para que o município de Angelim, volte a ser contemplado com o Programa Leite para todos de Pernambuco.

249 REQUERIMENTO - REQUERIMENTO Nº 041/2023 - Maurílio Edson Cavalcanti de Vasconcelos

05/12/2023 - REQUEIRO a Mesa depois de ouvido o Plenário, na forma do Inciso – XI, da Alínea “e”, do Artigo – 98 do Regimento Interno desta Casa Deliberativa Municipal, para que seja feito um veemente apelo ao Excelentíssimo Deputado Estadual Claudiano Filho,

250 REQUERIMENTO - REQUERIMENTO Nº 42/2023.

05/12/2023 - Serviços de Construção de (02) dois Pontos de Ônibus em pontos estratégicos, na localidade do querido Sítio Poço do Boi

251 REQUERIMENTO - REQUERIMENTO Nº 43/2023.

05/12/2023 - Termo premonição que é prevenir antecipadamente, para que seja feito um veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município Márcio Douglas Cavalcanti Duarte, extensivo ao Excelentíssimo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Rural Senhor Francisco Santos, objetivando a essência para que seja efetuado os Serviços de Reforma na Escola localizada na localidade do querido Sítio Poço do Boi

252 REQUERIMENTO - REQUERIMENTO Nº 44/2023.

05/12/2023 - Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), instituição histórica de ciência e tecnologia e uma referência internacional entre 2017 e 2022, que publicou no Diário Oficial da União no dia 09 de maio de 2023, a PORTARIA GM/MSS Nº 576, DE 05BDE MAIO DE 2023, onde estabelece o valor do incentivo financeiro federal de custeio mensal referente aos Agentes Comunitários de Saúde para o ano de 2023, onde traz em seu esboço o seguinte teor, com a objetividade de Sua Excelência Prefeito Márcio Douglas Cavalcanti Duarte conceder aos mui dignos e proficientes Agentes Comunitários de nossa querida Angelim.

263 REQUERIMENTO - REQUERIMENTO Nº 03/2024.

26/03/2024 - Prefeito Constitucional Márcio Douglas Cavalcanti Duarte, objetivando-se a essência de mandar colocar (05) cinco Lâmpadas, no Sítio Poço do Coelho na localidade da Aldeinha conhecida como Edilson, para dar mais segurança e não colocar em risco as famílias que ali residem.

262 REQUERIMENTO - REQUERIMENTO Nº 02/2024.

27/03/2024 - Projeto de lei contendo as seguintes especificações para o desenvolvimento e segurança educacional nas Escolas em todo município de Angelim, conforme especificados abaixo:

272 REQUERIMENTO - REQUERIMENTO Nº 04/2024.

25/06/2024 - Inclusão na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano de 2025 da criação de uma nova Secretaria Municipal, a ser denominada de Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

277 REQUERIMENTO - REQUERIMENTO Nº 05/2024.

13/08/2024 - Requerimento embasado no Regimento Interno desta ínclita Casa Legislativa Municipal, para solicitar veementemente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Fernando Rodolfo Tenório Vasconcelos, para que interceda junto à Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF), por intermédio do Ministro de Minas e Energia, com a finalidade de que sejam adotadas medidas para o pagamento do ISS.

278 REQUERIMENTO - REQUERIMENTO Nº 03/2025

18/02/2025 - REQUEREMOS, mais uma vez a Mesa, com fluxo no Inciso – XI, da Alínea “e”, do Artigo – 98 do Regimento Interno, depois de ouvido o Plenário, desta Casa Deliberativa Municipal, para apresentar aos mui dignos e oficientes Colegas Parlamentares Municipais desta Casa Deliberativa Municipal o presente Requerimento, visando corroborar com a segurança e o desenvolvimento urbano e social de nosso querido município de ngelim, e que no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja incluída A GUARDA MUNICIPAL no concurso público que venha a ser realizado durante a sua profícua gestão, em consonância com o que preceitua o Plano de Governo de Vossa Excelência, a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, as Constituições do Brasil e do Estado de Pernambuco, bem como os princípios de constitucionalidade previstos no Art. 205 da Carta Municipal e seus parágrafos, especialmente o Parágrafo 3º, que estabelece que: "A investidura nos cargos da Guarda Municipal dar-se-á mediante concurso público de provas ou de provas e títulos."

279 REQUERIMENTO - REQUERIMENTO Nº 04/2025.

18/02/2025 - REQUEIRO, a Mesa, com fluxo no Inciso – XI da alínea “e” – 1º do Artigo – 98, do Regimento Interno, depois de ouvido o Plenário, desta Casa Deliberativa Municipal, para apresentar aos mui dignos e proficientes Colegas Parlamentares Municipais desta Casa Deliberativa Municipal o presente Requerimento, por saber da quão importância tem este Requerimento para o Desenvolvimento de nossa Cidade e de nosso querido Povoado Quatro Bocas, é que apresento nesta Casa e aos nobres pares esta proposição direcionada ao Senhor Prefeito Carlos Henrique Figueiredo Lopes Lima, visando corroborar com o desenvolvimento de nossa Cidade, bjetivando a essência, de Sua Excelência o Senhor Prefeito Constitucional Carlos Henrique Figueiredo Lopes Lima, envie a este Poder Deliberativo Municipal, uma Mensagem acompanhada de um Projeto de Lei, com a objetividade de na forma dos Artigos 5º e 6º, Inciso III, Alíneas a, b, c, d, e, de nossa Carta Municipal, bem como o Artigo 75, §§ 1º, 2º e 3º da Constituição do Estado de Pernambuco, § 6º do Artigo 3º da Lei Complementar Estadual nº 01/90, vide o disposto na Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 15/96, e Lei Complementar nº 39/80, passe a Elevação do Povoado Quatro Bocas desta Municipalidade, para “2º DISTRITO QUATRO BOCAS”, haja vista, que o nosso querido Povoado atende todos os requisitos citados pelas Constituições Federal, Estadual, Carta Municipal, e Leis Complementares precitadas.

280 REQUERIMENTO - REQUERIMENTO Nº 05/2025.

18/02/2025 - REQUEIRO a Mesa depois de ouvido o Plenário, na forma do Inciso – XI, da Alínea “e”, do Artigo – 98 do Regimento Interno desta Casa Deliberativa Municipal, para que seja feito um veemente apelo ao Excelentíssimo refeito Constitucional Carlos Henrique Figueiredo Lopes Lima, e através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e do Meio Rural, desta municipalidade, na mesma forma da Lei, respeitando-se as normas da Lei 101/2000 Lei de Responsabilidade Fiscal, objetivando-se a essência, em mandar Confeccionar Placas Alusivas para Colocação de Nomes de Ruas nas áreas Urbanas de Angelim/PE.

281 REQUERIMENTO - REQUERIMENTO Nº 07/2025.

18/02/2025 - REQUEIRO a Mesa depois de ouvido o Plenário, na forma do Inciso – XI, da Alínea “e”, do Artigo – 98 do Regimento Interno desta Casa Deliberativa Municipal, para que seja feito um veemente apelo ao Excelentíssimo Prefeito do Município Senhor Carlos Henrique Figueiredo Lopes Lima, e na mesma forma da Lei seja extensivo ao Secretário de Infraestrutura Nadson, respeitando-se as normas da Lei 101/2000 Lei de Responsabilidade Fiscal, para que seja solucionado o problema cruciante do Saneamento da Cohab, porque além de ser um problema sério que desde a Legislatura de 2017 em que fui eleito Vereador e por sinal, na mesma Legislatura em que fora eleito também o Ex-Prefeito Márcio Douglas Cavalcanti Duarte, que sempre apresentei proposições que na verdade não seria para me beneficiar e sim beneficiar toda uma Comunidade da querida Cohab que ainda hoje sofrem com esse problema cruciante. Diz um velho adágio popular que diz: “Tudo é no Tempo de Deus” Desta forma, acredito veementemente, que Deus proporcionou o tempo para que eu fosse eleito Vereador e Vossa Excelência Prefeito, mesmo que de lados opostos mais nos respeitando e trabalhando pelo bem de nossa querida Cidade e por nossos conterrâneos, o que me faz acreditar, que esse é sem dúvida o tempo que Deus reservou para que Vossa Excelência, sensível como já tem demonstrado, irá acatar essa Proposição meramente de cunho Social e para o bem comum que é servirmos aos nossos munícipes. Plenário Vereador José Guilherme da Costa, em 18 de fevereiro de 2025.

282 REQUERIMENTO - REQUERIMENTO Nº 10/2025.

18/02/2025 - REQUEIREMOS a Mesa depois de ouvido o Plenário, na forma do Inciso – XI, da Alínea “e”, do Artigo – 98 do Regimento Interno desta Casa Deliberativa Municipal, para que seja feito um veemente apelo ao Excelentíssimo Prefeito Constitucional Carlos Henrique Figueiredo Lopes Lima, bem como ao Excelentíssimo Raí Couto mui digno Secretário de Juventude, Esporte e Lazer, para através da Secretaria da qual é Secretário nesta municipalidade, respeitando-se as normas da Lei 101/2000 Lei de Responsabilidade Fiscal, objetivando-se a essência de aproveitar no Campo e nas Quadras existentes na Academia das Cidades de Angelim, a proteção com uma altura de aproximadamente (03) três metros em toda sua extensão, seja colocado essa estrutura de Nylon conforme FOTOS – 1, 2 e 3, e em toda área que fica na parte alta, e a Grama Sintética no Campo da referida Academia objetivando-se a essência de se evitar que as bolas passem por cima da estrutura de três metros e evitem de quebrar as telhas dos telhados das residências que ficam nas proximidades e como premonição, que é prevenir antecipadamente, venha surgir um problema maior com as famílias que residem naquela artéria e estão sendo prejudicadas com a quantidade de telhas quebradas. ainda hoje sofrem com esse problema cruciante. Diz um velho adágio popular que diz: “Tudo é no Tempo de Deus” Desta forma, acredito veementemente, que Deus proporcionou o tempo para que eu fosse eleito Vereador e Vossa Excelência Prefeito, mesmo que de lados opostos mais nos respeitando e trabalhando pelo bem de nossa querida Cidade e por nossos conterrâneos, o que me faz acreditar, que esse é sem dúvida o tempo que Deus reservou para que Vossa Excelência, sensível como já tem demonstrado, irá acatar essa Proposição meramente de cunho Social e para o bem comum que é servirmos aos nossos munícipes. Plenário Vereador José Guilherme da Costa, em 18 de fevereiro de 2025.

283 REQUERIMENTO - REQUERIMENTO Nº 11/2025.

18/02/2025 - REQUEREMOS, a Mesa, com fluxo no Inciso – III, Parágrafo – 1º do Artigo – 230, do Regimento Interno, depois de ouvido o Plenário, desta Casa Deliberativa Municipal, para apresentar aos mui dignos e proficientes Colegas Parlamentares Municipais desta Casa Deliberativa Municipal o presente Requerimento, visando corroborar com o desenvolvimento urbano e rural de nosso município na área da saúde, objetivando a essência de Sua Excelência o Senhor Prefeito Carlos Henrique Figueiredo Lopes Lima, através das Secretarias de Saúde bem como Ação Social, dentro do orçamento aprovado pelos Edis que fazem esta Casa Deliberativa Municipal em 2024, para o exercício vigente, extensivo ao Excelentíssimo Deputado Federal Dr. Waldemar Ignácio de Oliveira para através de uma Emenda Parlamentar no Valor de R$: 400.000,00 (quatrocentos mil reais) destinada para servir única e exclusivamente em Recife em Uma “Casa de Apoio” ou “Transitoriais” as Pessoas Doentes de Angelim, respeitando-se a Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, e com isto Senhor Presidente, e Caros Colegas Parlamentares Municipais que compõem essa Egrégia Casa Legislativa, podermos oferecermos a todas as famílias de Angelim que necessitem se tratar e/ou ir ao Recife por questões de Saúde, possam ter a convicção, de que ao chegarem na Cidade do Recife, estarão amparados por esta “Casa de Apoio” e/ou “Transitoriais” para as Pessoas Doentes de Angelim, sem a necessidade, de estarem pedindo para ficarem em outras Casas de Apoio de outros Municípios, haja vista, que essa também foi a intensão de nosso Prefeito Caíque, e Vice-Prefeito Oliveira quando da elaboração do Plano de Governo.

284 REQUERIMENTO - REQUERIMENTO Nº 12/2025.

18/02/2025 - REQUEIRO, A MESA, COM FLUXO NO INCISO – XI, § ÚNICO DO ARTIGO – 98 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGELIM, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, PARA APRESENTAR AOS MUI DIGNOS E PROFICIENTES COLEGAS DESTA COLENDA CASA DE RESSONÂNCIA O PRESENTE REQUERIMENTO EMBASADO NO REGIMENTO INTERNO DESTA ÍNCLITA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, PARA SOLICITAR VEEMENTEMENTE A SUA EXCELÊNCIA PREFEITO CONSTITUCIONAL CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO LOPES LIMA , EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DJANE MARIA, OBJETIVANDOSE A ESSÊNCIA DE MANDAR PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, UM PROJETO DE LEI CONTENDO AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO E SEGURANÇA EDUCACIONAL NAS ESCOLAS EM TODO MUNICÍPIO DE ANGELIM, CONFORME ESPECIFICADOS ABAIXO

285 REQUERIMENTO - REQUERIMENTO Nº 14/2025

18/02/2025 - REQUEIRO, A MESA, COM FLUXO NO INCISO – XI, DA ALÍNEA “E”, DO ARTIGO – 98 DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, DESTA CASA DELIBERATIVA MUNICIPAL, PARA APRESENTAR AOS MUI DIGNOS E PROFICIENTES COLEGAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS DESTA COLENDA CASA DE RESSONÂNCIA MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO, VISANDO CORROBORAR NÃO SÓ PARA NOSSO MUNICÍPIO, PARA SOLICITAR VEEMENTEMENTE AS EXCELÊNCIAS PREFEITO DO MUNICÍPIO CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO LOPES LIMA, PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA QUAL É SECRETÁRIO O PROFICIENTE SENHOR NADSON, RESPEITANDO-SE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E RESPALDADOS NO ORÇAMENTO VIGENTE, MANDEM EFETUAR O DERRUBAMENTO EM TODA EXTENSÃO, DE (03) TRÊS FILEIRAS, QUER DIZER: QUEDA, AÇÃO DE DERRUBAR UMA ESTRUTURA SÓLIDA. [POR EXTENSÃO] DESTRUIÇÃO; ANIQUILAMENTO DE QUALQUER ESTRUTURA SOCIAL OU ABSTRATA A PAREDE DO ANTIGO AÇUDE LOCALIZADO NA LOCALIDADE BEIRA RIO, DEVIDO NA ÉPOCA INVERNOSA, COM O SANGRAMENTO DO AÇUDE QUE FICA LOCALIZADO NO TERRENO DA SENHORA FÁTIMA O VOLUME D’ÁGUA SER MUITO GRANDE E PREJUDICANDO AS FAMÍLIAS QUE RESIDEM NO OUTRO LADO DA ARTÉRIA PRECITADA NESTA PROPOSIÇÃO

286 REQUERIMENTO - REQUERIMENTO Nº 15/2025

18/02/2025 - REQUEIRO, A MESA, COM FLUXO NO INCISO – XI, DA ALÍNEA “E”, DO ARTIGO – 98 DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, DESTA CASA DELIBERATIVA MUNICIPAL, PARA APRESENTAR AOS MUI DIGNOS E PROFICIENTES COLEGAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS DESTA COLENDA CASA DE RESSONÂNCIA MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO, VISANDO CORROBORAR NÃO SÓ PARA NOSSO MUNICÍPIO, PARA SOLICITAR VEEMENTEMENTE AS EXCELÊNCIAS PREFEITO DO MUNICÍPIO CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO LOPES LIMA, PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA QUAL É SECRETÁRIO O PROFICIENTE SENHOR NADSON, RESPEITANDO-SE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E RESPALDADOS NO ORÇAMENTO VIGENTE, MANDEM EFETUAR O DERRUBAMENTO EM TODA EXTENSÃO, DE (03) TRÊS FILEIRAS, QUER DIZER: QUEDA, AÇÃO DE DERRUBAR UMA ESTRUTURA SÓLIDA. [POR EXTENSÃO] DESTRUIÇÃO; ANIQUILAMENTO DE QUALQUER ESTRUTURA SOCIAL OU ABSTRATA A PAREDE DO ANTIGO AÇUDE LOCALIZADO NA LOCALIDADE BEIRA RIO, DEVIDO NA ÉPOCA INVERNOSA, COM O SANGRAMENTO DO AÇUDE QUE FICA LOCALIZADO NO TERRENO DA SENHORA FÁTIMA O VOLUME D’ÁGUA SER MUITO GRANDE E PREJUDICANDO AS FAMÍLIAS QUE RESIDEM NO OUTRO LADO DA ARTÉRIA PRECITADA NESTA PROPOSIÇÃO

287 REQUERIMENTO - REQUERIMENTO Nº 17/2025

18/02/2025 - REQUEIRO A MESA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, NA FORMA DO INCISO – XI, DA ALÍNEA “E”, DO ARTIGO – 98 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DELIBERATIVA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO UM VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO SENHOR CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO LOPES LIMA, E NA MESMA FORMA DA LEI SEJA EXTENSIVO A SECRETARIA COMPETENTE, RESPEITANDO-SE AS NORMAS DA LEI 101/2000 LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL,ATRAVÉS DE LICITAÇÃO, EFETUE A COMPRA DE POSTES DE CIMENTO MODELO PARA ÁREA URBANA COM LÂMPADAS LED, E SEJAM COLOCADOS EM TODA EXTENSÃO DA ENTRADA QUE VEM DE CANHOTINHO AO CENTRO VIA RUA SÃO JOSÉ, E DA ENTRADA QUE VEM DE GARANHUNS AO CENTRO VIA PREFEITURA NOS MOLDES E MODELOS ABAIXO DISCRIMINADO, PARA SE TER UMA IDEIA DE COMO FICARÁ AS ENTRADAS

288 REQUERIMENTO - REQUERIMENTO Nº 21/2025

18/02/2025 - REQUEREMOS A MESA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES PREVISTAS NA FORMA DO INCISO – XI, DA ALÍNEA “E” DO ARTIGO 98 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DELIBERATIVA MUNICIPAL PARA QUE SEJA FEITO UM VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO LOPES LIMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA QUAL É SECRETÁRIO O PROFICIENTE SENHOR NADSON, O PRESENTE REQUERIMENTO SOLICITANDO

289 REQUERIMENTO - REQUERIMENTO Nº 32/2025

18/02/2025 - REQUEREMOS A MESA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, NA FORMA DO INCISO – XI, DA ALÍNEA “E” DO ARTIGO 98 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DELIBERATIVA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO UM VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO LOPES LIMA, DISPONIBILIZAR (02) DOIS FUNCIONÁRIOS E UM LOCAL PARA FUNCIONAR COMO POSTO DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS NO BAIRRO NOVA ALIANÇA E NO POVOADO QUATRO BOCAS, NO CASO DO PROFICIENTE E MUI DIGNO SUPERINTENDENTE DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS REGIONAL DE RECIFE RICARDO JOSÉ DOS SANTOS SILVA, COM ENDEREÇO NA AVENIDA GUARARAPES – 250 – 7º ANDAR, RECIFE/PE, E CEP – 500100-900, VENHA DEFERIR EM SER ABERTO NO BAIRRO NOVA ALIANÇA, E NO POVOADO QUATRO BOCAS, UM POSTO DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS, COM O FIRME PROPÓSITO DE ATENDER TODOS QUE RESIDEM NAQUELA QUERIDA COMUNIDADE NOVA ALIANÇA, COM A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS E RECEBIMENTO DE POSTAGENS, FEITAS PELAS FAMÍLIAS QUE RESIDEM NO PRECITADO E QUERIDO BAIRRO

290 REQUERIMENTO - REQUERIMENTO Nº 34/2025

18/02/2025 - REQUEIREMOS A MESA CUMPRIDAS AS FORMALIDADES E FLUXO PREVISTO NA FORMA DO INCISO – XI, DA ALÍNEA “E” DO ARTIGO 98 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DELIBERATIVA MUNICIPAL, PARA APRESENTAR AOS MUI DIGNOS E PROFICIENTES COLEGAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS DESTA CASA DELIBERATIVA MUNICIPAL A PRESENTE PROPOSIÇÃO, VISANDO CORROBORAR COM O DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DOS LOGRADOUROS DE NOSSA CIDADE, CONCERNENTE, AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS E MOTOS, BUSCANDO COM ISTO, DESCONGESTIONAR, MODIFICAR E APERFEIÇOAR O TRÂNSITO EM NOSSA QUERIDA ANGELIM, ATRAVÉS DE UM CONVÊNIO E/OU OFÍCIO DIRECIONADOS AO ÓRGÃO COMPETENTE NESSA ÁREA, PELO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO LOPES LIMA, EXTENSIVO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA QUAL É SECRETÁRIO O PROFICIENTE NADSON CONFORME ABAIXO DISCRIMINADOSFIRME PROPÓSITO DE ATENDER TODOS QUE RESIDEM NAQUELA QUERIDA COMUNIDADE NOVA ALIANÇA, COM A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS E RECEBIMENTO DE POSTAGENS, FEITAS PELAS FAMÍLIAS QUE RESIDEM NO PRECITADO E QUERIDO BAIRRO

291 REQUERIMENTO - REQUERIMENTO Nº 46/2025

18/02/2025 - REQUEIRO A MESA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, COM FLUXO NO INCISO – VI, ALÍNEA “E”, DO ARTIGO – 98, DO REGIMENTO INTERNO, DESTA CASA DELIBERATIVA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO UM VEEMENTE APELO AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO CONSTITUCIONAL CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO LOPES LIMA, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SENHOR NADSON, E ÀS EXCELÊNCIAS DEPUTADOS FEDERAIS WALDEMAR IGNÁCIO DE OLIVEIRA E CARLOS VERAS, SENADORES HUMBERTO COSTA, FERNANDO DUERE E TEREZA LEITÃO, ATRAVÉS DESSE PREMENTE PLEITO JUSTO E NECESSÁRIO, SOLICITO VEEMENTEMENTE, RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A REFORMA DA PRAÇA SÃO JOSÉ, NO CENTRO DE ANGELIM, OBJETIVANDO-SE A ESSÊNCIA, DE RESPEITANDO-SE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LRF, CONSTITUIÇÃO E LEI ORGÂNICA MUNICIPAL É QUE O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA PREFEITO CONSTITUCIONAL CARLOS HENRIQUE, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PROFICIENTE NADSON, E AOS NOBRES PARLAMENTARES FEDERAIS E SENADORES, QUE DISPONIBILIZEM RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES, VISANDO A REFORMA INTEGRAL DA PRAÇA SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NO CENTRO DE NOSSA QUERIDA CIDADE DE ANGELIM

292 REQUERIMENTO - REQUERIMENTO Nº 51/2025

18/02/2025 - REQUEIRO, A MESA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES PREVISTAS NA FORMA DO INCISO – XI, DA ALÍNEA “E” DO ARTIGO 98 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DELIBERATIVA MUNICIPAL PARA QUE SEJA FEITO UM VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO LOPES LIMA, BEM COMO A SUA EXCELÊNCIA VICE-PREFEITO SEVERINO JOSÉ DE OLIVEIRA, COM O FIRME PROPÓSITO DE JUNTO AS PREEXCELÊNCIAS DEPUTADOS FEDERAIS DR. WALDEMAR IGNÁCIO DE OLIVEIRA, EXTENSIVO AOS EXCELENTÍSSIMOS SENADORES HUMBERTO COSTA, FERNANDO DUERE E A PROFICIENTE SENADORA TEREZA LEITÃO, FAÇAM APELO VEEMENTE PARA INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE ANGELIM-PE NO PROGRAMA DESENROLA BRASIL DO GOVERNO FEDERAL

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